quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

Ac24horas em novo endereço

Procurando melhorar a qualidade dos serviços, o portal Ac24horas mudou de domínio. Agora, em vez de do endereço antigo, você deve visitar www.ac24horas.com, ou apenas elimine o BR do antigo endereço.

Inclusão Digital

Elenira Mendes está empolgada com o início do funcionamento do Tele-Centro do GESAC, programa de inclusão digital do Governo Federal, que vai funcionar em Xapuri a partir desse mês de março em parceria com o Instituto Chico Mendes, um braço da Fundação Chico Mendes, idealizado pela própria Elenira.

O espaço vai atender a comunidade em geral e alunos do ensino fundamental das redes estadual e municipal de educação. O instituto lançou, também, um blog para divulgar as ações da entidade: http://institutochicomendes.blogspot.com.

O Instituto Chico Mendes foi criado no ano passado, para ser mais um instrumento de apoio aos povos da floresta. Com uma equipe formada, na sua maioria por jovens como ela, Elenira dá continuidade aos ideais do pai desenvolvendo projetos sociais, esportivos e culturais que proporcionem a melhoria da qualidade de vida das pessoas menos favorecidas do município.

Aos 22 anos de idade, formada em administração, Elenira está à frente da Fundação Chico Mendes já há alguns anos. Em 2006, em uma entrevista concedida ao jornalista Altino Machado, ela disse estar preocupada em fazer a sua parte para tornar a memória da luta de seu pai em defesa da Amazônia numa referência para a juventude. Disse ainda que a maioria dos jovens em Xapuri, a cidade onde o seringueiro nasceu e morreu, desconhece quem foi Chico Mendes.

Violência: Congresso já adia discussões sobre os projetos

Revista Veja Online - 28 de Fevereiro de 2007 08:36
Depois de aprovar medidas pouco significativas em meio à revolta nacional pela morte do menino João Hélio, o Congresso já dá pistas de que o combate ao crime ficará mais uma vez esquecido. Como a pressão popular por novas medidas na área diminuiu, a Casa voltou a adiar a discussão de temas importantes para a segurança pública, como a possibilidade de redução da maioridade penal, a prescrição de crimes e o regime de isolamento de presos.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha marcado para esta quarta-feira a votação da proposta de emenda constitucional para redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Sem acordo entre os líderes dos partidos, porém, a decisão será adiada - a comissão deverá formar um grupo de trabalho que discutirá o tema durante dois meses. Assim, é provável que as primeiras medidas sejam colocadas em votação na CCJ somente em maio.

O assunto também já é deixado de lado pela Câmara. De novo por falta de acordo entre os líderes, a votação de nove projetos foi adiada desta semana para a semana que vem. Entre as medidas que seriam discutidas estão o endurecimento do isolamento de detentos e o aumento do prazo para prescrição dos crimes. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviará os projetos em discussão na Casa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá as medidas com governadores.

Denunciados - Na terça, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva dos quatro jovens acusados de provocar a morte do menino João Hélio, de 6 anos. Todos estavam sob prisão temporária. A denúncia oficial contra os quatro foi apresentada pelo promotor José Luís Ferreira Marques, da 1ª Vara Criminal de Madureira. A acusação é por latrocínio e formação de quadrilha armada. O crime de corrupção de menores - um adolescente participou da morte - não foi incluído na denúncia.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

O Brasil ainda chora João Hélio; Xapuri, Sargento, Darine e, agora, Alexandre Eluan

Em resposta à repercussão causada pelo terrível assassinato do garoto João Hélio, no Rio de Janeiro, arrastado por cerca de 7 quilômetros, no subúrbio da capital carioca, por bandidos da pior espécie e, consequentemente, pelas manifestações públicas pela mudança da legislação com relação a redução da maioridade penal, o Conselho Nacional de Juventude publicou nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, uma nota pública sobre à questão, repudiando os projetos de lei que propõem a mudança na legislação. O Conjuve, órgão ligado à Secretaria Nacional de Juventude, considera "distorcida e preconceituosa" a visão que justifica as propostas voltadas para o rebaixamento da maioridade penal.

É interessante observar que não se viu, até agora, uma manifestação pública, por parte dos representantes das políticas de proteção ao menor, (pelo menos, eu não vi) repudiando o ato bárbaro, cruel, na realidade, inominável, cometido contra uma criança de apenas 6 anos, que teve seu corpo despeçado no asfalto, sendo abandonado, posteriormente, com a cabeça arrancada ao lado do carro, objeto do roubo de uma meia dúzia de animais selvagens, sejam eles, maiores ou menores de idade.

Certamente os tais conselheiros do Conjuve, e aqueles a quem são subordinados, nunca passaram pela dor que passou e continua passando essa família com tamanha perda. É imoral a forma como se pronunciam àqueles que tem por obrigação proporcionar políticas que garantam segurança aos cidadão de bem. Percebe-se, claramente, o interesse em se manter como está uma legislação atrasada, leniente, cheia de brechas que fazem a festa de advogados de porta de cadeia e bandidos irrecuperáveis.

Um dos responsáveis pela atrocidade declarou que não se arrepende do crime cometido (veja). Perguntado se sentia remorsos pelo que fez, Diego Nascimento da Silva, 18 anos, respondeu: "Eu não tenho filho". Desolado, o pai do bandido, Nílson Nonato, que o entregou à polícia afirmou: "Sinto-me como o pai do garoto que morreu". O próprio pai do assassino tomou uma atitude de revolta e repugnância, que nosssas autoridades não se atrevem a ter, entregando seu próprio filho à justiça.

A determinação desse pai reflete a revolta e a negativa da sociedade brasileira em aceitar essa realidade. Os gritos por justiça e o clamor por uma legislação mais dura e eficiente contra o crime são abafados pelos discursos demagógicos que não conseguem convencer a ninguém. Procura-se desvirtuar o debate sobre esse tema. Com certeza o povo não deseja que sejam criadas leis para "criminalizar jovens pobres e pessoas de áreas violentas", o que se deseja é que assassinos cruéis comos esses, tenham 18 ou 16 anos, sejam afastados do convívio social. A balela de que adolescentes criminosos necessitam de proteção especial fica sem sentido quando uma criança de 6 anos, cheia de sonhos, é barbarizada dessa forma hedionda.

Senti esse trágico acontecimento como se fosse comigo mesmo e, tenho certeza, que esse foi, também, o sentimento de pessoas que, como eu, possui filhos, crianças ou adolescentes (eu tenho quatro: Júnior, 4 anos; Matheus, 7; Patrícia, 13 e Alanna, 17), e tem neles a razão de todo o esforço e dedicação que com que enfrentam os desafios da vida. A cada matéria que relembra o assunto, a emoção se torna impossível de nos trazer lágrimas aos olhos. O João Hélio de hoje, pode ser um dos nossos filhos amanhã.

Essa violência, absurda e insana, não tem fronteiras. Ela está lá no Rio de Janeiro e, quando menos esperamos, ela está ao nosso lado, em Xapuri, nos surprendendo e causando tragédias, como aconteceu recentemente à família do Sr. Abdom Eluan, que perdeu o filho Alexandre em uma emboscada covarde no portão de sua propriedade, no mesmo modus operandi utilizado nas mortes de Chico Mendes e do jovem Marcos Gonçalves Araújo. A cidade ainda não esqueceu, também, da garota Darine Kimberly, de 12 anos, no limiar da vida, assassinada com um tiro na cabeça, pelas costas. Será que estamos revivendo o nosso pesadelo particular, de alguns anos atrás?

Talvez a redução da maioridade penal não seja, realmente, uma boa alternativa. Então que apresentem à sociedade brasileira, em caráter de urgência, uma melhor saída. Do jeito que está, não pode continuar. Não sou a favor da pena de morte no Brasil. Mas a pena de prisão perpétua, não me soa como absurda em um país contaminado pela mazela da violência sem limites, impregnado por bandidos sem recuperação que, além de matar, estuprar e roubar sem o menor remorso, se atrevem (e conseguem) enfrentar o Estado, no mínimo, em condições de igualdade.

Alguma coisa precisa ser feita urgentemente neste país para que nós não continuemos a chorar novos "Joãos Hélios, Sargentos, Darines, Alexandres e tantos outros", tendo que se contentar com a impunidade e os discursos vazios e hipócritas dos que não conseguem enxergar o caos em que está se trasnformando a vida em sociedade no Brasil.

Leia a nota do Conjuve na íntegra:


"CONJUVE: NOTA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública e combate à violência, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) vêm a público comunicar seu repúdio aos projetos de lei que propõem a redução da maioridade penal. Este Conselho - formado por vinte representantes do poder público e quarenta representantes da sociedade civil - tem por objetivo formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais voltados para jovens brasileiros. Em documento recentemente divulgado, o Conjuve chama atenção para a visão distorcida e preconceituosa que justifica as propostas voltadas para o rebaixamento da maioridade penal. Além das afirmações que criminalizam – a priori - os/as jovens pobres e moradores de áreas violentas, as justificativas apresentadas se baseiam em propostas pedagógicas puramente repressivas que desconsideram a importância de políticas e medidas de caráter preventivo, condizentes com o universo social do adolescente e do jovem de hoje.
Com esta perspectiva, reafirmamos nossa certeza de que Políticas Públicas efetivas voltadas à educação, saúde, cultura e preparação e inserção no mundo do trabalho são passos essenciais para o enfrentamento da questão em pauta. O não contingenciamento de orçamentos e a urgente ampliação orçamentária nos Planos Plurianuais - com vistas à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e aos projetos e ações voltados para a Juventude -, delineiam o melhor caminho para assegurar direitos, gerar oportunidades e, consequentemente, diminuir a incidência de delitos e crimes.
Por outro lado, considerando as estatísticas e informações disponíveis, concordamos inteiramente com a nota pública divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), destacando os seguintes aspectos: a maioria dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penalizaria o adolescente com 16 anos ou menos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independente da gravidade do ato; o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência; a redução da idade penal não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado que sempre poderia recrutar os mais novos.
Desse modo, cientes de que é preciso somar esforços do poder público e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação vigente, apoiamos a nota divulgada pela Fundação ABRINQ, entidade integrante do Conjuve, onde se adverte que a questão que se coloca não é diminuir a maioridade penal ou ampliar o tempo da permanência no regime fechado, mas cumprir as medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente dentro de um sistema adequado e qualificado.
Com o objetivo de somar esforços para aprofundar o debate, o CONJUVE se propõe a promover ações que visem garantir:
­ Maior divulgação do trabalho realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Públicos (ABMP) que, juntos, elaboraram um projeto de lei para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que prevê novas diretrizes de funcionamento para a internação e cumprimento de medidas sócioeducativas em meio aberto;
­ O aprofundamento da reflexão sobre o tema com o objetivo de acompanhar, de maneira qualificada, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, garantir a urgente apreciação do Projeto de Lei de Execução de Medidas Sócioeducativas no Executivo e, a seguir, no Parlamento;
­ O estabelecimento de pactos e compromissos dos governos - em seus diferentes níveis - para a implementação do SINASE, em especial na devida dotação orçamentária para as ações de reordenamento das unidades de internação a fim de atender aos novos parâmetros pedagógicos e arquitetônicos, além da ênfase na descentralização e na municipalização das medidas sócioeducativas em meio aberto".

Brasília, 27 de fevereiro de 2007.

  • O Conjuve foi criado em fevereiro de 2005. É um órgão consultivo e tem o objetivo de assessorar a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil; assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã

Ensino é dever do Estado e compromisso da sociedade

Custódio Pereira*

O avançado patamar de qualidade e alta produção científica dos institutos de pesquisa e universidades dos Estados Unidos, com certeza um dos fatores que viabilizou o desenvolvimento do país e sua fabulosa economia, encontra nas contribuições da sociedade um de seus principais pilares de sustentação. Tal prática remonta ao Século XVII, fomentada pela consciência dos cidadãos sobre sua responsabilidade de participar ativamente com doações e trabalhos voluntários, objetivando ao desenvolvimento da educação.

Essa predisposição cívica dos norte-americanos também foi reforçada e estimulada pelo profissionalismo na captação de recursos por parte das escolas e universidades. Ao longo desses 400 anos desde o advento da prática, os Estados Unidos desenvolveram técnicas, publicaram centenas de livros e artigos, constituíram a prestigiada, bem paga e reconhecida profissão de captador de recursos (fundraiser), promoveram treinamento e conferiram respeitabilidade a esse trabalho. Em 1963, foi constituída a AFP (Association of Fundrasing Professionals), que congrega esses profissionais e realiza congressos internacionais todos os anos.

Todas as instituições de ensino que tive a oportunidade de visitar nos Estados Unidos, tanto escolas como universidades, têm um departamento especializado em obter recursos e interagir com os ex-alunos e a sociedade, visando a desenvolver programas e projetos capazes de contribuir para o seu crescimento. Um excelente exemplo é Universidade de Harvard. Uma das mais reconhecidas do mundo, é líder em fundraising com parceiros e ex-alunos. E (sem a intenção de trocadilho...) faz escola nessa atividade! Altos executivos de Oxford e Cambridge estiveram em Harvard para aprender e implementar na Inglaterra as suas técnicas de captação de recursos.

Outros países, em distintos estágios de avanço, desenvolvem programas do gênero, conforme constatei em universidades do Canadá, Irlanda, Reino Unido e Ásia. Verificou-se, entre 1996 e 2000, na Universidade de Monterey, no México, exemplo muito bem-sucedido de captação de recursos: foram obtidos US$ 27,2 milhões, provenientes de ex-alunos e até de funcionários que se envolveram com o projeto. Os mexicanos, assim como os brasileiros, historicamente não doam para instituições de ensino, pois consideram ser isto obrigação apenas do governo e/ou dos proprietários de escolas particulares, inclusive fundações. É como se a educação nada tivesse a ver com a comunidade.

A comparação entre países com larga tradição em captação de recursos e o Brasil é muito interessante, visto que temos alguns poucos exemplos de sucesso isolados no tempo. Aqui, verificam-se alguns movimentos relativamente bem-sucedidos, com doações significativas (certamente nada comparado aos volumes norte-americanos). Podemos dizer que não há em nosso país uma “cultura doadora”. No entanto, várias campanhas tiveram sucesso no passado e continuam com relativo êxito.

Para as escolas e universidades brasileiras obterem doações em maior volume e freqüência, terá de ser desenvolvido amplo trabalho, a começar pela formação de profissionais (fundraisers) preparados para planejar e atuar com competência na captação de recursos. Isto, porque para qualquer método usado é necessário ter um bom planejamento e trabalhar no envolvimento do doador. Enquanto nos Estados Unidos existe especialização, mestrado e doutorado em captação de recursos, no Brasil ainda são escassos os cursos que atendam à capacitação de pessoas para realizar esse trabalho.

Considerando o significado do desafio para o nosso país, um passo importante para a discussão do tema será o I Congresso Internacional de Sustentabilidade, Desenvolvimento e Ex-Alunos para Escolas e Universidades. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2007, nas Faculdades Integradas Rio Branco - em parceria com a maior organização de captadores de recursos no mundo, a AFP (Association of Fundrasing Professionals) -, em São Paulo, contando com a presença de preletores de renome da Ásia, Europa, Estados Unidos (Harvard) e América Latina.

Prover educação de qualidade em todos os níveis, um fator cada vez mais condicionante ao desenvolvimento e ao crescimento sustentado da economia, é uma responsabilidade que a sociedade deve compartilhar com o Estado, conforme evidencia o último relatório da Giving USA Foundation (2006). O documento revela que, no ano anterior, as contribuições da sociedade civil a escolas e universidades, nos Estados Unidos, somaram US$ 38,56 bilhões. Apenas para comparar, o Brasil investe, no total, 4,5% do seu PIB em educação, algo em torno de US$ 28 bilhões...

*Custódio Pereira é diretor geral das Faculdades Integradas Rio Branco, especialista em Ensino Superior e Gestão Universitária.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Sobre caxinguba e veados

Pitter Lucena*
Desde criança sempre escuto estórias e mais estórias sobre a caxinguba, ficus insipida Willdenow var. insípida, um fruto muito apreciado por veados, Cervus elaphus ervidae, animais em abundância na selva amazônica. A caxinguba é também conhecida por guajinguva e lombrigueira. Em Xapuri, cidade distante 180 quilômetros da capital, antes de ser conhecida como umbigo do mundo em meio ambiente, tinha o doce apelido de terra da caxinguba. Isso, claro, Xapuri era detentora da fama por ser rica na produção da fruta que veado gosta tanto que lambe os beiços.

Maldade. Pura maldade das más línguas. Xapuri era chamada também de princesinha do Acre até a década de 90. De Xapuri saíram grandes homens como Adib Jatene, Armando Nogueira, Jarbas Passarinho, Chico Mendes, Nazaré Pereira, José Vasconcelos e tantos outros. Este que vos escreve também nasceu naquela cidade onde os linguarudos dizem que os moradores andam de costas. Cidade histórica do Acre, Xapuri tem São Sebastião como padroeiro.

As estórias sobre Xapuri e os veados são muitas. Os veados que me refiro neste parágrafo são aqueles homens, como dizia o saudoso jornalista Zé Leite, de sabor atrás. Os gozadores de plantão afirmam que pela manhã, o entregador de pão anuncia a venda do produto de forma diferente. Em vez de gritar pelas ruas da cidade “olha o pão, olha o pão”, soltam os pulmões gritando “olha a rosca, olha a rosca”. Claro que essa missiva continua sendo brincadeira para mexer com o brio dos machões de Xapuri.

Certa vez, ouvi uma estória interessante. Um vendedor de maçãs decidiu viajar à Xapuri para vender um caminhão carregado do produto. Ele ficou sabendo que o povo da cidade não conhecia a fruta e pensou que iria ganhar um bom dinheiro. Ledo engano. Passou uma semana anunciando as maçãs num carro de som e não vendeu uma sequer. Depois de conversar com algumas pessoas no mercado municipal, foi informado que o povo gostava de uma frutinha chamada de caxinguba.

O vendedor não perdeu tempo. Correu para o caminhão e começou a gritar “caxinguba de Rio Branco, caxinguba de Rio Branco”. Foi uma correria infernal. Todo mundo queria experimentar a fruta de outra cidade. Filas foram formadas e até a Polícia foi chamada para não haver confusão. O experto vendedor, dizem, vendeu todo o estoque de maçã como se fosse caxinguba, em menos de uma hora. Refeito do susto e do prejuízo que iria ter, voltou voando para São Paulo para nunca mais voltar a Xapuri, uma cidade de gente que tem o estranho hábito de saborear uma fruta adorada por veados.

Em agosto passado, tive o prazer de conhecer o coração da Reserva Chico Mendes, em Xapuri. Conversando com os seringueiros da região disse que queria conhecer a tal caxinguba, pedido que resultou em risos a boca pequena. Confesso que nunca havia visto a tal fruta, mesmo tendo nascido no maior reduto de comida de veado. Para encurtar a conversa, trouxe quase um quilo de caxinguba para os amigos de Brasília. Eles gostaram.

  • Texto Publicado no blog do autor no dia 24 de outubro de 2006.

    *Pitter Lucena é jornalista acreano, atualmente radicado em Brasília, trabalhou nos jornais A Gazeta, A Tribuna e O Rio Branco, e nas TVs Acre (Globo), Rio Branco (SBT), União (Bandeirantes) e Record (Rede Record), todos de Rio Branco (AC).

domingo, 25 de fevereiro de 2007

Alexandre Eluan é sepultado. Polícia próxima da verdade

O corpo do fazendeiro Alexandre Barbosa Eluan, 38 anos, foi sepultado na manhã deste domingo, 25, no Cemitério São José, em Xapuri, sob clima de revolta e comoção popular pela forma bárbara e, acima de tudo, covarde com que o pai de família foi eliminado fisicamente. Entre as pessoas que acompanharam o velório e o sepultamento, os comentários mais frequentes eram sobre a timidez dos trabalhos de investigação da polícia, que ainda não elucidou o caso. Alguns acham que o estado deveria agir com mais rigor para encontrar o mais rápido possível o assassino.

Há uma informação não oficial de que a corregedoria de polícia civil estaria enviando imediatamente para a cidade policiais do serviço de inteligência para solucionar o crime. Apesar de concordar que o trabalho da polícia local está longe de competir com as melhores equipes de segurança do país, é preciso reconhecer que neste caso, diferentemente de outros episódios do passado, está havendo um trabalho sério, cuidadoso e, acima de tudo, responsável, para que a verdade apareça.

Apesar de haver libertado o principal suspeito do crime até o momento, o delegado Alex Cavalcante aguarda o resultado dos exames periciais realizados nos três suspeitos de participação no assassinato. Uma pista importantíssima para a elucidação do caso foi encontrada na cena do crime: uma lanterna que pode ter sido abandonada pelo assassino. O objeto será periciado para identificação de impressões digitais. No decorrer da semana, com esses laudos em mãos, com certeza a polícia deverá ter informações importantes a dar à população.

O mais importante de tudo é saber que ao contrário do assassinato de Marcos Araújo, "Sargento", há cerca de 8 anos atrás, insolúvel até hoje, dessa vez a polícia parece estar no caminho certo.

sábado, 24 de fevereiro de 2007

Sábado de luto

Lamentável. A cidade de Xapuri mais uma vez acorda sob o impacto de mais um assassinato covarde e cruel que mancha de sangue a tradição pacata do povo que aqui vive. A emboscada armada contra o pecuarista Alexandre Eluan, filho do Abdom e da Irene, cidadãos tradicionais de Xapuri, na frente de sua mulher e filho, mostra que apesar de sermos um povo ordeiro, a nossa cidade não é um local tranqüilo e seguro. Há alguns meses atrás, o assassinato bárbaro do Sr. Raimundo Borges, até hoje impune. Há alguns anos atrás, a morte do Marcos Araújo, o "sargento", filho do Sr. Cunha, funcionário da Eletroacre, e da professora Cleonice Araújo, até hoje sem solução. Até hoje, também pairam dúvidas sobre a autoria do assassinato da garota Darine, cujo suposto assassino está no presídio estadual.

A morte de Chico Mendes foi uma das poucas, com repercussão social, que teve o desfecho judicial esperado pela sociedade xapuriense. Carecemos de uma maior estrutura de segurança, de mais e melhores policiais, não temos uma polícia investigativa, e a polícia que temos, não possui os equipamentos que precisa para realizar um trabalho mais eficiente. Não quero aqui tecer críticas contra os policiais, que na sua maioria são verdadeiros heróis, cumprindo com a sua missão em condições quase sempre adversas.

É verdade que os índices de violência, principalmente de homicídios, caiu muito nos últimos anos, mas estamos quase sempre sendo surpreendidos por acontecimentos fortuitos que poderiam muito bem ser evitados, por causa de uma legislação penal atrasada e que favorece escandalosamente os bandidos e criminosos em detrimento dos cidadãos de bem.

Vejam bem. O principal suspeito da morte do pecuarista Alexandre Eluan, Marilson Fernandes de Souza, que já encontra-se preso, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no dia 18 de janeiro desse ano, um crime inafiançável que prevê pena de 3 a 6 anos de cadeia e multa, de acordo com a LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Cerca de 15 ou 20 dias depois, a Vara de Execuções Penais de Rio Branco colocou o infrator em liberdade. Será que se esse elemento estivesse preso como se espera que ocorra, ele teria hoje, supostamente, tirado a vida de um pai de família? Certamente não. Mas, a culpa não é dos magistrados que são obrigados a cumprir com a lei, mas sim, da própria lei, que não possui mais eficiência para alcançar e punir exemplarmente as modalidades de crimes e criminosos da atualidade.

Quando os temas relacionados a reforma do código penal ou redução da maioridade penal são colocados em pauta pela grande imprensa, como ocorreu agora, recentemente, com o brutal assassinato do garoto João Hélio, a sociedade de uma forma geral se mobiliza numa corrente de reivindicação para que pelo menos algumas mudanças ocorram. Depois de algum tempo, porém, esse clamor popular silencia diante da retórica demagógica e atrasada daqueles que podem e deveriam se empenhar na modificação das leis.

Numa pesquisa do Instituto Sensus, de Minas Gerais, divulgada no fim de 2003, 88% dos entrevistados apoiaram uma reforma nas leis que reduza para 16 anos a responsabilidade criminal no país. O Site do Professor também realizou um levantamento informal sobre o assunto e 75% dos internautas que decidiram participar se manifestaram pela maioridade penal aos 16. Como se vê, a idéia conta com o apoio de uma expressiva maioria da população, mas emperra nos mecanismos burocráticos da política brasileira que relega a um plano secundário questões de relevante interesse da sociedade. Ontem, o ministro Guido Mantega foi assaltado, em um exemplo claro de como ninguém, pobres ou ricos, estão livres da violência nesse país.

Longe de me atrever a querer e poder entrar nos debates relativos às mudanças nas leis penais, é preciso dizer que alguma coisa tem que ser mudada. Alguma resposta tem que ser dada pelo estado aos seus cidadãos que estão à mercê da própria sorte em um país dominado pela violência que, por sua vez, é fomentada pela impunidade mantida e defendida pelos nossos legisladores.

Xapuri, hoje, está mais uma vez de luto, pela perda de um filho vítima da violência. Que mais esse episódio lamentável sirva, pelo menos, para denunciar a situação de insegurança vivida atualmente pela comunidade local. Essa ação covarde, através de emboscadas, nos transporta a momentos tristes de um passado recente da nossa cidade, que não queremos mais reviver. O estado tem a obrigação de reagir e dar uma resposta imediata à sociedade xapuriense a respeito de mais esse bárbaro assassinato.



sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

De Galvez a Chico Mendes: o discurso branco na tela da Globo

Eduardo de Araújo Carneiro*

A minissérie Amazônia: de Galvez a Chico Mendes pretende contar os cem primeiros anos da história do Acre. A imagem inaugural do primeiro capítulo foi a chegada dos Nordestinos. Há uma pergunta que não quer calar: cadê os mais de 150 mil índios, divididos em quase 50 povos, que moravam há mais de 10 mil anos no território que o branco passou a chamar de Acre?

O Acre é uma invenção do branco. Um branco do gênero masculino, de classe econômica abastada e de nacionalidade brasileira. A história que estamos vendo na telinha turva da Globo é uma representação midiatizada de um discurso marcado por efeitos de poder. Um discurso branco para entreter o próprio branco. A presença milenar dos indígenas nas terras de Galvez se desmancha no ar.

Quem fundou o Acre para o reino da civilização foram os heróis brancos, o que ficou para trás é somente barbárie e pré-história. Índio não tem vez. Índio não entra em cena. Quando entra é para acentuar a bravura dos brancos na saga da conquista e para fazer 150 milhões de telespectadores brancos se divertirem com o que chamam de exótico.

A minissérie está atravessada por uma política de produção do saber. Ela materializa um discurso marcadamente ideológico e o faz funcionar como evidência. É a ordem do discurso da qual Foucault tanto falava. Os discursos são governados por formações discursivas, que regram o aparecimento de certos enunciados e determinam o que pode e deve ser dito num dado momento e num dado lugar.

A ordem do discurso limita a visibilidade, fixa um sentido desejado e, neste caso, dirige o olhar do telespectador. O objetivo da minissérie não é problematizar a história do Acre; pelo contrário, é regrar o olhar de quem a enxerga. Ela põe em funcionamento mecanismos de organização do real, por meio dos quais, somos interpelados a crer que a história é realmente contínua e teleológica.

Mas, Nietzsche e Foucault nos afirmam que a história é descontínua. É pulverizada por rupturas. A regularidade histórica é um efeito de sentido criado pela ideologia, que esconde a emergência da singularidade dos acontecimentos. A unidade histórica está ligada a sistemas de poder - a uma “ordem do discurso” que fixa um sentido desejado.

A milenar presença indígena nas terras de Galvez é sacrificada para que se construa um momento inaugural de origem branca. Esse fenômeno é chamado pela filósofa Marilena Chauí de mito fundador. Jacques Derrida diz que esse discurso nos remete “... a uma origem em que nada começou, à gênese de um ego que não existe”.

Amazônia: de Galvez a Chico Mendes aparece como a narração de um eu acreano. Como se o acreano tivesse marcas de nascença ou uma identidade fixa espelhada nos heróis Galvez, Plácido de Castro e Chico Mendes. O acreano - assim como o brasileiro - não tem apenas um ego, mas muitos, um para cada situação. O eu que exterminava os índios nas correrias em prol da formação de seringais não é o mesmo que se uniu aos remanescentes indígenas em defesa da floresta nos anos 80.

Queremos agitar o que nos mostram como imóvel. A identidade é híbrida, o perfil é movente, a origem é vacuolar. Um mosaico de sentidos, e não um sentido apenas! A mesma retórica que significa uma identidade para o acreano é a mesma que desloca o índio para a insignificância.

Os índios são defensores da floresta há milênios, embora não recebam prêmios na ONU, nem monumentos no centro da capital acreana, muito menos papel de destaque numa minissérie sobre a Amazônia. Galvez, Plácido de Castro e Chico Mendes - o branco sente a necessidade de criar heróis para amenizar-lhe a consciência acusadora e para projetarem-se politicamente sobre outros brancos. Índio nunca vira mocinho em história branca.

Todo discurso possui brechas. Nesse artigo, nos colocamos em uma das fissuras desse discurso midiático sobre a história do Acre – a interdição do índio. É nas gretas que o sentido se mostra tenso. É no entre-lugar que se ouve as vozes silenciadas, que se vê as múltiplas resistências e que se pode reivindicar o sarcasmo como a condição da verdade!

*Eduardo de Araújo Carneiro é licenciado em História, concludente do curso de Economia e acadêmico do Mestrado em Letras pela UFAC e edita o blog História do Acre

De volta à realidade

Passado o carnaval, as atenções começam, aos poucos, a se voltar, novamente, para o dia-a-dia da cidade, com seus problemas, seus conflitos e suas esperanças de que dias melhores virão em um futuro breve. Muitos dizem que o ano só começa, de fato, depois do carnaval, quando (nem) todos caem na realidade da vida e colocam o pé na estrada em busca da conquista do pão de cada dia (vamos torcer para que todos procurem fazer isso de maneira honesta, é claro).

Nesses dias cinzentos de pós carnaval, depois de muita folia e cerveja por conta dos cofres públicos, pouca coisa de importante acontece na cidade. No entanto, uma informação levada a público pelo vereador João Ribeiro (PT) na manhã desta sexta-feira, 23, deve dar o tom dos debates e embates que com certeza virão por aí na, até agora, tão tranquila Xapuri.

O vereador denuncia que a prefeitura não cumpriu com determinados prazos e teve rescindido um contrato com o Ministério das Cidades para a construção de casas populares em Xapuri. A propósito, o município de Xapuri é o único que até agora não aderiu ao SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interessse Pessoal, cujo contrato de adesão é critério imprescindível para que estados e municípios possam ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Pessoal, destinados à construção de casas populares para a população de baixa renda.

A Caixa Econômica Federal comunicou à câmara de vereadores da rescisão do contrato no dia 02 de fevereiro, data da assinatura do termo de rescisão do contrato de repasse de recursos, que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro, apesar disso, na reabertura dos trabalhos legislativos desse ano, no dia 15 de fevereiro, nenhum vereador ousou questionar o comportamento da atual administração que sequer deu uma explicação para o episódio.

São 12 casas populares que, de acordo com João Ribeiro, deixarão de ser construídas para atender à população carente da cidade. É um descaso criminoso com os interesses da comunidade, pois apesar de sabermos que esse número de moradias é muito pequeno para atender a demanda que a cidade possui, poderia resolver a situação de, pelo menos, uma dúzia de almas que habitam pessimamente na periferia da cidade, em casebres de refugo e papelão, à mercê da chuva e do vento.

Em compensação, o prefeito, mais uma vez, distribuiu cerveja à vontade durante o carnaval, não se sabe se com seu próprio dinheiro ou com dinheiro da prefeitura, como já fez em ocasiões passadas. Ah, Sim. Distribuiu beleza, também, com a sua voz "magnifica" a cantar marchinhas de carnaval, enquanto servidores provisórios da prefeitura reclamam quatro meses de salários atrasados. Alguns deles afirmam que o atraso é uma estratégia do prefeito para que garis, vigias e até um cinegrafista da famosa "TV Xapuri" desistam pelo cansaço.

Ao que tudo indica, a maior festa popular do país passou, mas, em Xapuri, o carnaval patrocinado pelo prefeito e sua equipe deve continuar.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

O Acre discute o PAC

O Senador Tião Viana e o deputado Nilson Mourão promovem hoje à noite, em Rio Branco, seminário para discutir as medidas que vão impulsionar o desenvolvimento do Acre dentro do Programa Aceleração do Crescimento do governo federal.

Tião Maia e Flaviano Schneider

O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, e o deputado Nilson Mourão (PT-AC) promovem hoje, no auditório da Escola Armando Nogueira, das 19 às 23 horas, o seminário o “Acre Debate o PAC”. O objetivo é criar na sociedade local a oportunidade de debate e reflexão em relação ao programa lançado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com previsão de investimentos até 2010 de R$ 503,9 bilhões em busca de uma meta anual de crescimento da ordem de 5%.

O PAC vai garantir investimentos de cerca de R$ 1 bilhão no Acre. Cerca de R$ 640 milhões foram reservados para a conclusão da BR-364, que fará a ligação de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, estando incluída aí uma ponte sobre o rio Juruá. Para a continuidade do programa Luz Para Todos, estão programados recursos de R$ 250 milhões.

Em relação ao saneamento básico, o ministro das Cidades, Márcio Fortes já garantiu ao senador Tião Viana que seu ministério definiu como prioridade dentro do PAC recursos de R$ 174 milhões destinados a projetos de saneamento básico em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

De acordo com o programa, empresas estatais federais e setor privado participariam dos investimentos com 86,5% dos recursos e o restante viria do Orçamento Federal. Os recursos têm três destinos principais: setor de logística - R$ 58,3 bi na construção e ampliação de estradas, ferrovias, portos aeroportos e hidrovias; setor energético - R$ 274,8 bi investidos em energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; setor social e urbano - R$ 170,8 bi para saneamento, universalização do Luz para Todos, habitação, metrôs, trens urbanos e infra-estrutura hídrica.

Para o seminário estão convidados, entre outros, o governador Binho Marques, o prefeito Raimundo Angelim, representando a Associação dos Municípios do Acre (Amac), parlamentares, dirigentes patronais, sindicalistas e todas as pessoas interessadas em conhecer o PAC em profundidade.

“O debate se destina às lideranças políticas, empresariais, trabalhadores, intelectuais, estudantes e todos aqueles que se interessam em discutir o desenvolvimento do Estado”, disse o professor José Fernandes do Rego, que vai atuar como moderador do debate. De acordo com o professor, um dos mais atuantes estudiosos das políticas de desenvolvimento do Estado, ressalta que essa é uma grande oportunidade para os acreanos conhecerem por dentro uma das maiores propostas para o desenvolvimento do país nas últimas três décadas. “O PAC vai se tornar um instrumento importante do desenvolvimento do Estado e do país. Aliás, uma grande virtude do PAC é ter o foco no investimento e no crescimento econômico. Ao contrário do que se tem dito, são medidas muito coerentes para a promoção do desenvolvimento do país”, acrescentou o professor.

O senador Tião Viana deverá atuar no Congresso como um dos articuladores para a aprovação das medidas e vem pedindo a seus pares que priorizem as medidas. De acordo com o senador, a aprovação das medidas poderá permitir os investimentos saltarem para até R$ 1 trilhão, com a entrada de investimentos paralelos e investimentos da iniciativa privada nacional.

Senador Tião Viana - PT do Acre

Teatro de Rua em Xapuri

O público xapuriense terá na noite desta quinta-feira (21), na Praça São Gabriel, em frente à igreja de São Sebastião, às 20 horas, uma rara oportunidade de assistir a um espetáculo teatral de alto nível. Trata-se da peça "O Mistério do Fundo do Pote ou como nasceu a fome", apresentada pelo grupo O imaginário de Porto Velho. O trabalho faz parte da Caravana Funarte Petrobrás de Circulação Nacional de Teatro que percorre os estado do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Inspiradas no lendário Projeto Mambembão, que entre 1978 e 1989 promoveu a circulação de espetáculos teatrais por todo o Brasil, as Caravanas Funarte foram criadas em 2004, para, no primeiro ano, apoiar a circulação de espetáculos de teatro e dança pelos estados de todas as regiões geográficas brasileiras onde estão sediados os grupos participantes.

O objetivo é promover o intercâmbio entre as produções teatrais realizadas dentro da própria região e incentivar o encontro entre os grupos teatrais locais e visitantes e os mais diversos públicos. Gera-se, assim, uma dinâmica de troca de informações e emoções positiva e instigante, para todos os envolvidos, ao mesmo tempo em que se formam novas platéias para o fazer teatral.

Depois de receber o Prêmio Funarte de Teatro Mirian Muniz, em maio de 2006, o grupo “O Imaginário” reuniu nove atores jovens de Rondônia para fazer a montagem da peça, que mais tarde percorreria as ruas de bairros considerados afastados do centro urbano. Para dirigir o espetáculo, nada menos que o conceituado e especialista em teatro de rua Narciso Teles, diretamente do Rio de Janeiro a Porto Velho, que teve apenas quinze dias para preparar os atores.

Além de Xapuri, Assis Brasil e Brasiléia já viram o espetáculo. Na rota da caravana ainda estão: Senador Guiomard, Capixaba e a capital, Rio Branco.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

CF 2007: Em defesa da Amazônia

A Igreja Católica neste ano de 2007 lança a sua tradicional Campanha da Fraternidade, com o tema Fraternidade e Amazônia, convidando todos a conhecer, apreciar e respeitar a vida que a Amazônia guarda: seus povos, sua biodiversidade, sua beleza. O grande lançamento da campanha a nível nacional será nesta quarta-feira de cinzas, dia 21 de fevereiro, com a mensagem do Papa, do Presidente da CNBB e programação especial.

Esta campanha promete ser um grande desafio, uma vez que pretende provocar uma reflexão que desperte na sociedade brasileira e no mundo a necessidade de conhecer a vida dos povos da Amazônia, seus valores, sua organização e sua história frente às agressões sofridas devido ao atual modelo econômico e cultural brasileiro. O chamado à conversão, a solidariedade e a um novo estilo de vida através de um novo projeto de desenvolvimento à luz dos valores humanos e evangélicos, certamente não agradará aos que se servem do egoísmo e da ganância na exploração das riquezas da região, ameaçando seriamente esse patrimônio natural.

Na Diocese de Rio Branco, a abertura oficial da campanha acontecerá dia 25 de fevereiro com uma missa campal no Horto Florestal às 16:00 horas. Na agenda de atividades e eventos que serão realizados no decorrer da campanha já estão sendo discutidos e organizados um debate sobre a Amazônia, um Encontro Trinacional com a participação do Brasil, Peru e da Bolívia e uma Romaria da Terra já com data marcada para 19 de agosto.

Fonte: Centro de Comunicação e Formação Dom Júlio Mattioli- Diocese de Rio Branco


Com tema Amazônia, igreja abre embate com o governo.

A Igreja Católica retoma após oito anos o embate frontal com o governo e com empresários em uma Campanha da Fraternidade. O tema deste ano é a Amazônia e, entre as propostas, está o fim da concessão de liminares de reintegração de posse a fazendeiros que têm terras invadidas. O lançamento nacional, que pela primeira vez ocorre fora de Brasília, será em Belém (PA), às 12h de hoje. Nas décadas de 80 e 90, as campanhas falavam de fome, falta de moradia e não era raro a troca de farpas com os governos. Mas, desde 2000, o eixo mudou. Foram feitas campanhas pelos direitos dos idosos, dos deficientes físicos. O último tema apimentado foi o de 1999, quando o mote era o desemprego na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) -que chamou as críticas de "ingênuas". A campanha surgiu em 1964, começa na Quarta-Feira de Cinzas e termina na quinta-feira anterior à Páscoa. O objetivo é discutir um problema com a sociedade e propor soluções. (Folha Online)

terça-feira, 20 de fevereiro de 2007

Seja Feliz!

Uma mensagem de otimismo de um autor desconhecido:

Você pode ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não se esqueça de que sua vida é a maior empresa do mundo.

Só você pode evitar que ela vá à falência. Há muitas pessoas que precisam, admiram e torcem por você.

Gostaria que você sempre se lembrasse de que ser feliz não é ter um céu sem tempestades, caminhos sem acidentes, trabalhos sem fadigas, relacionamentos sem decepções. Ser feliz é encontrar força no perdão, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo, amor nos desencontros.

Ser feliz não é apenas valorizar o sorriso, mas refletir sobre a tristeza.
Não é apenas comemorar o sucesso, mas aprender lições nos fracassos.
Não é apenas ter júbilo nos aplausos, mas encontrar alegria no anonimato.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver a vida, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz não é uma fatalidade do destino, mas uma conquista de quem sabe viajar para dentro do seu próprio ser.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história.

É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma e agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.

É saber falar de si mesmo.

É ter coragem para ouvir um "não".

É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

É beijar os filhos, curtir os pais e ter momentos poéticos com os amigos, mesmo que eles nos magoem.

Ser feliz é deixar viver a criança livre, alegre e simples que mora dentro de cada um de nós.

É ter maturidade para falar "eu errei". É ter ousadia para dizer "me perdoe".

É ter sensibilidade para expressar "eu preciso de você". É ter capacidade de dizer "eu te amo".

Desejo que a vida se torne um canteiro de oportunidades para você ser feliz...

Que nas suas primaveras você seja amante da alegria.

Que nos seus invernos você seja amigo da sabedoria.

E, quando você errar o caminho, recomece tudo de novo, pois assim você será cada vez mais apaixonado pela vida.

E descobrirá que...

Ser feliz não é ter uma vida perfeita.

Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância.

Usar as perdas para refinar a paciência.

Usar as falhas para esculpir a serenidade.

Usar a dor para lapidar o prazer.

Usar os obstáculos para abrir as janelas da inteligência.

Jamais desista de si mesmo!!!

Jamais desista das pessoas que você ama.

Jamais desista de ser feliz, pois a vida é um espetáculo imperdível.

E você é um ser humano especial!

Leia essa e outras mensagens no site Otimismo em Rede.


segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

Ilson Nascimento: do barro ao boto

Esse distinto senhor da foto é o chefe de jornalismo da Rádio Difusora Acreana, Ilson Nascimento. Filho ilustre de Xapuri, o "Maninha", como é carinhosamente conhecido pelos colegas da "Voz das Selvas", cresceu do outro lado do Rio Acre, lá para as bandas do Bairro Sibéria, lugar, onde contam as más línguas, ele e o professor Josué Fernandes de Souza, nos bons tempos de criança, derrubaram uma escola onde ambos estudavam as primeiras letras.

Conta a história que todos os dias o Ilson e o Josué comiam fartos pedaços da escola que era feita de barro puro, crocante e saboroso. Num belo dia de ventania, a escola veio abaixo, comprometida pelas costumeiras e vigorosas mordidas desferidas pela dupla de assíduos apreciadores do barro do tipo tabatinga. Verdade ou lenda, o próprio Maninha conta que quando foi secretário estadual de educação, uma das primeiras medidas tomadas pelo professor Josué Fernandes foi construir uma escola novinha, em alvenaria, no lugar da antiga, onde hoje funciona a Escola Madre Gabriela Nardi.

Na edição desta segunda-feira (19), do programa Gente em Debate, o jornalista Washington Aquino anunciou a vinda de Nascimento a Xapuri nesta terça-feira (20), para abrilhantar o encerramento da folia na sua cidade natal e, quem sabe, até cantar umas marchinhas ou o samba do crioulo doido em dueto com o prefeito-cantor Wanderley Viana.

De acordo com Washington Aquino, o "Mana", em homenagem à minissérie Amazônia - de Galvez a Chico Mendes, virá de Delzuite e o Leônidas Badaró virá de boto cor-de-rosa. Só resta aguardar para ver.

Hoje é o dia do esportista

No dia 19 de fevereiro se comemora o Dia do Esportista. Mas você sabia que o esporte faz parte da vida do ser humano há milênios? Nossos ancestrais mais remotos já o praticavam, ainda que sem saber, quando corriam atrás de suas presas ou fugiam de seus predadores.

Os registros históricos remontam a 3.000 a.C. e incluem fontes literárias e iconográficas descrevendo cenas esportivas, muitas delas ritualísticas. Anos mais tarde a prática esportiva se solidificaria com os Jogos Olímpicos, na Grécia, a partir do ano de 776 a.C. Com isto, o esporte deixou de ser apenas um ritual e passou a ser uma competição, com regras, vencedores, campeões.
No mundo moderno o esporte está difundido em inúmeras modalidades, tipos e formas. Tornou-se profissional, promove espetáculos, suscita paixões, cria ídolos e mitos, gerando empregos e renda.

Por outro lado, como diz o velho ditado, o importante é praticar, e não, competir. As pessoas fazem esportes pelo prazer de correr ao ar livre, jogar bola e compartilhar momentos agradáveis com amigos. Algumas buscam somente resultados estéticos, outras perseguem saúde e qualidade de vida. Mens sana in corpore sano. E bola pra frente.

Fonte: Site Portoweb datas comemorativas.

domingo, 18 de fevereiro de 2007

Antes tarde do do nunca

Senador Almeida Lima (PMDB de Sergipe)
“Neste País qualquer proposta de mudança é vista com ceticismos, calafrios e repugnância, mesmo por aqueles que não se dão ao trabalho de, sequer, conhecer ou analisar a proposta. É comum dizer: “não li e não gostei”. Assim ocorre em todos os segmentos da atividade social neste País”.

Já afirmei por diversas vezes que o Brasil não está condenado a viver no atraso por toda a eternidade. Embora tenhamos, apenas, 500 anos de formação social, cultural, econômica e política, tempo relativamente curto levando-se em consideração culturas milenares como as da China e a da Índia, o Brasil já deveria, de há muito tempo, estar em um estágio mais evoluído como acontece com outras sociedades a exemplo da americana cuja formação remonta ao mesmo período da nossa. Acontece que devido a inúmeros fatores que não prevalecem mais e que já se perderam no tempo, o brasileiro insiste em confundir mau costume com o que ele chama de tradição cultural e, por esta razão, torna-se uma sociedade avessa às transformações, medrosa, acanhada, inibida, sem pujança, alheia ao que ocorre ao redor do mundo, mesmo diante de todas as evidências que mostram o contrário.

Quando cheguei ao Senado Federal em 2003, de logo apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição que acalentava desde os meus tempos de faculdade de direito, diante das observações que fazia da realidade nacional e das incongruências patrocinadas pela elite dirigente, responsáveis pelo atraso do Brasil. A esta proposta, acrescida de mais duas apresentadas na mesma data, mas em proposições separadas, dei o nome de Reforma do Estado Brasileiro. Uma proposta ambiciosa pela sua profundidade e abrangência, uma vez que procurei tratar de todos os aspectos necessários para a reconstituição do Estado Brasileiro em outros termos, dentro de uma concepção moderna e consentânea com as nossas características e peculiaridades de País com dimensões continentais. As propostas receberam os números 52/2003, 53/2003 e 54/2003. Quatro anos depois elas se encontram no mesmo lugar: nas gavetas, uma vez que foram nomeados, de forma sucessiva, alguns senadores para relatar as propostas e nenhum deles se dignou a apresentar o parecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Estamos diante de mais uma calamidade pública dentro dessa crescente e avassaladora escalada criminal. O crime contra o menor João Hélio Fernandes deixou a todos perplexos, angustiados e mais revoltados ainda pelo requinte de crueldade. Autoridades dos três poderes e dos três níveis da federação passaram, mais uma vez, a discutir a questão da segurança pública. Ótimo! Espera-se que o tema, também mais uma vez, não caia no esquecimento como de todas as vezes anteriores, após a terceira semana de clamor social.

O lamentável fato aconteceu no estado do Rio de Janeiro e o seu governador recém-empossado, ex-senador Sérgio Cabral teve um estalo em sua consciência e lembrou-se, pelas funções que agora exerce, as de governador, que estava de braços atados pelo governo da União que não tem oferecido as alternativas legais para o combate ao crime já que as materiais também não oferece, e aí percebeu que, num País como o nosso, de dimensões continentais, os Estados membros não podem depender do poder central para resolver os problemas sociais que são da alçada dos Estados – segurança pública – e que eles próprios é que devem criar os instrumentos legais que entenderem mais apropriados para o enfrentamento dos problemas em busca de soluções. Foi aí que sua excelência lembrou-se que o crime nos Estados Unidos é combatido pelos Estados, Condados e Municípios cuja legislação criminal também está a cargo de suas casas legislativas e não do Congresso Nacional daquele País.

O que eu lamento é que o governador Sérgio Cabral até 31 de dezembro passado era senador da República como eu, e durante quatro anos não percebeu que tramitava nas gavetas do Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional de minha autoria, a de número 53/2003, acima referida, que propõe exatamente o que ele agora como governador defende que é a descentralização da elaboração da legislação criminal do País, transferindo a sua competência que hoje é da União, leia-se Congresso Nacional, para os Estados através de suas Assembléias Legislativas, que passarão a elaborar os seus Códigos Penais de forma a atender às suas realidades criminais e peculiaridades culturais e, quiçá, passem a não mais confundir mau costume com tradições culturais, e passem a ser mais receptivos às mudanças que acontecem no mundo inteiro.

Graças! Antes tarde do que nunca.

sábado, 17 de fevereiro de 2007

Chegou, chegou carnaval em Xapuri

Umas das personagens remanescentes dos últimos bons carnavais de Xapuri, o professor Júlio Dias Figueiredo Filho, o Julinho, já participou de desfiles de escolas de samba na década de 80 e testemunhou os badalados bailes carnavalescos do Clube Municipal, famosos em todo o estado.

Atualmente, o professor Julinho, que foi um dos mais brilhantes jogadores de futebol da cidade, tendo jogado nas principais equipes de Rio Branco e passado, também, pelo futebol equatoriano, se considera aposentado dos campos e dos carnavais. Mas relembra, com nostalgia, a beleza e o brilho dos antigos carnavais que haviam em Xapuri. É dele uma das letras carnavalescas mais bonitas feitas por aqui, no início dos anos 90, quando defendia as cores da escola de Samba Unidos da Major Salinas.

O samba homenageia figuras históricas do carnaval xapuriense, como Hélio Rodrigues, Zélia Abuache, Nêgo Eti, além de outras mais recentes, como o Hideraldo 'Pirilampo', e relembra um momento diferente da cidade, em que o carnaval era realmente motivo de alegria e de orgulho para o seu povo. Eis a letra:

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

Vamos pintar o sete,
trazendo na memória a imagem do 'Nêgo Eti'

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

'Princesa' que coisa linda, o carnaval que era aqui,
'ranchos e sujos' desfilavam nas ruas de Xapuri

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

Hélio Rodrigues, tu és história,
do carnaval de tantas glórias

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

Major Salinas, tu és famosa, por essa gente tão grandiosa:
Hélio Rodrigues, 'Nêgo Eti', Zélia Abuache e seu licor

Faziam com alegria um carnaval com muito amor

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

O cara do carnaval da nossa geração,
'Pirilampo' adrenalina, trazendo muita emoção

Chegou, chegou carnaval em Xapuri!
Chegou, chegou carnaval em Xapuri!

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

O melhor carnaval do mundo

"O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. Tem sua origem no entrudo português, onde, no passado, as pessoas jogavam uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior a quaresma e, portanto, tinha um significado ligado a liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval."

Em Xapuri, terra de inesquecíveis carnavais, onde já houve escolas de samba e os tradicionais "ranchos" e o bloco dos sujos, a Festa de Momo já não possui mais o brilho, nem a força de antigamente. Os grandes bailes de clube se perderam no tempo, trocados pelo carnaval de rua, mais popular e mais democrático.

Atualmente, o carnaval local perde espaço para o da vizinha Brasiléia, mais bem organizado e com melhores atrações. Lá, a prefeita Leila Galvão se empenha na produção da festa, contrata boas atrações, mas fica no seu canto, de prefeita. Por aqui a coisa é um pouco diferente. Não há empenho na organização, as boas atrações de outros carnavais fogem dos calotes tomados num passado recente, e o prefeito se torna a estrela maior do espetáculo.

Lá pelas tantas, depois de tomar umas e outras, o sujeito dá discurso, reclama que o governo não ajuda e depois incorpora uma espécie de cantor desafinado e desagradável, a cantar de antigas marchinhas a sambas-enredo, debaixo de protestos e vaias dos foliões revoltados. No ano passado, brigou com a polícia, levou uns sopapos e passeou de camburão. Um verdadeiro show.

Ontem escolheram rei e rainha do carnaval, os monarcas do último carnaval, Lelê e Larissa, não foram repassar cetro e coroa. Foram enganados no ano passado e não receberam a premiação prometida.

Mas deixando de lado o prefeito e seu espírito carnavalesco, o que o povão espera mesmo, é que o carnaval desse ano seja tranquilo, afinal de contas, como diz o velho ditado, "quem faz a festa é a gente", então vamos ao carnaval, momento de esquecer, pelos menos por um instante, as dificuldades da vida.

O melhor carnaval do mundo é o que a gente brinca. Bom carnaval para todos.

Estado refém do crime

As discussões em torno das mudanças na legislação ensejadas pela repercussão provocada pelo brutal assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, na semana passada, mostram que o Brasil é refém da violência. Não se consegue, sequer, um consenso de opiniões sobre o que se pode e se deve ser mudado na legislação penal atrasada e leniente com todas as espécies de criminosos que infestam o país. Há uma maior preocupação com o bem estar de menores assassinos, do que com a segurança das pessoas de bem que são vítimas indefesas de toda a sorte de delinqüentes juvenis que matam de forma cruel e premeditada com a proteção da lei.


Especialistas afirmam que mudanças aprovadas pelo congresso nesta semana são insuficientes, veja:

"O Congresso aprovou nesta semana quatro projetos de lei para reforçar o combate à criminalidade no país. Para os especialistas da área, no entanto, ainda é muito pouco. Segundo eles, as primeiras medidas aprovadas representam um avanço - afinal, atacam o uso de menores por adultos em quadrilhas, dificultam os benefícios na pena aos autores de crimes hediondos e combatem o uso de celulares nas prisões. Mas muitos juristas e pesquisadores da área esperam providências mais fortes.

O ex-secretário Nacional Anti-Drogas do governo FHC, Walter Maierovitch, atual presidente de um instituto de pesquisa sobre criminalidade, acha que é necessária uma mudança mais ampla no sistema penal. "O semi-aberto está bem descaracterizado. O preso sai durante o dia e volta à noite. Quando ele sair, vai ter um chip de controle? Nunca houve controle algum. Eles podem voltar com drogas, com celular, o que é um clássico da vida carcerária no Brasil. O modelo semi-aberto continua inadequado, isso já furou, e vai continuar igual", disse ele em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Para o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, as medidas votadas pelo Congresso são "boas, mas insuficientes". "O que falta é discutir como qualquer mudança pode ser efetivamente aplicada". Cláudio Beato, sociólogo, concorda: "Apenas o endurecimento das penas não adianta no âmbito legislativo. A questão crucial é a estrutura institucional para que tudo isso funcione. Nós somos um país de bacharéis, que acha que criando as leis está resolvido o problema".

Demagogia - Para alguns especialistas, os novos projetos aprovados no Congresso não funcionarão porque caminham na direção errada. " "Todas as medidas que vêm sendo discutidas apontam em uma só direção: manter as pessoas mais tempo na prisão. Fala-se em entupir ainda mais os presídios já superlotados, como se isso fosse solução. Não é", opina Hélio Bicudo, presidente da Fundação Inter americana de Defesa dos Direitos Humanos. Para Bicudo, as medidas aprovadas no Congresso nesta semana servem apenas para dar uma "satisfação demagógica" à população e não resolverão o problema.

Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que é "um erro querer mudar a legislação penal sob o impacto do pânico". "Até porque a lei penal trabalha com as conseqüências, não com as causas da criminalidade. É preciso que a sociedade se empenhe em mitigar a desigualdade social", defende ele. Rose Nogueira, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de SP, diz que o "aumento da ação repressiva do Estado não resolve".

  • Matéria publicada na edição online da revista Veja desta sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Made in Xapuri

Apesar do alto grau de confiança conquistado pelo ex-governador Jorge Viana junto ao povo do Acre no decorrer dos seus oito anos de mandato, era comum ouvir de muitas pessoas, até mesmo de correligionários do partido do governo, comentários pessimistas sobre o futuro de alguns dos empreendimentos idealizados pelo Governo da Floresta, como as fábricas instaladas nas proximidades de Xapuri. A oposição (se é que existiu oposição no Acre nos últimos anos) tachou os altos investimentos nessas indústrias de projeto eleitoreiro, que sofreria uma desaceleração líquida e certa depois da eleição do candidato do governador. Alguns seguidores e simpatizantes do governo, não raro, (mesmo que não se assuma isso em hipótese alguma) chegaram a duvidar que os planos de industrialização do estado com base nos princípio de desenvolvimento sustentável e valorização do trabalho, da cultura e da vocação extrativista do acreano pudesse se tornar um dia um fato consumado. Para esses, mesmo acreditando no desprendimento e nas boas intenções do governo, esse sonho era bonito demais para ser de fato real.

Quanto ao suposto projeto eleitoreiro, parece que a oposição se enganou. Pelo menos quanto à profecia de que os objetivos do governo seriam desvirtuados depois que a Frente Popular conseguisse a inédita continuidade pelo terceiro mandato de um grupo político no estado. Antes da conclusão do segundo mês de mandato do governador Binho Marques, a tal fábrica de pisos já acenou com a abertura de 150 postos de trabalho iniciais. Nessa semana que está transcorrendo, a fábrica de camisinhas, através de seus coordenadores, anunciou que durante o mês de maio a indústria será mesmo inaugurada pelo presidente Lula, em fase experimental de produção, ou seja, durante o ato de inauguração, as pessoas presentes ao evento vão poder ver pela primeira vez o processo de produção de um dos artefatos mais utilizados da atualidade em todo o mundo, fabricado com látex nativo. São mais 120 empregos diretos que estão surgindo, inicialmente, para minimizar a angústia de muita gente que sonha conseguir um emprego em uma cidade acometida de uma grave crise econômica, quase terminal, que há muito tempo não oferece oportunidades de trabalho que não sejam relacionadas de forma direta às fontes governamentais que, quando surgem, quase sempre são tratadas como moeda eleitoral.

Com relação aos pessimistas com o futuro desses projetos de desenvolvimento, não se pode tirar deles o direito de duvidar da incerteza daquilo que estar por vir. Mas é necessário aprender que só vence a guerra quem luta. E o povo do Acre há muito tempo, com algumas raras exceções, desistiu de lutar, combalido por uma sucessão de governos insanos, desastrosos, que transformaram o estado em uma terra de ninguém, onde imperava a lei do mais forte, do ponto de vista político e econômico. Infelizmente, a herança desse pensamento perverso e mesquinho ainda sobrevive em cidades como Xapuri, que atravessa um período obscuro na sua vida política e administrativa. Se os frutos dos empreendimentos do governo serão realmente doces no futuro, eu também não sei dizer. Mas posso garantir que essas iniciativas estão fazendo o povo do Acre, de maneira especial, de Xapuri, reaprender a lutar e a sorrir com as oportunidades que começam a surgir.

O futuro a Deus pertence, mas ele depende da forma como nós cuidamos do nosso presente agora. Xapuri, sem a menor sombra de dúvidas, vai estar produzindo muito brevemente, não apenas camisinhas e tacos de madeira, mas, também, produzindo pessoas dignas de conduzir os seus destinos e construindo um futuro melhor para as gerações que estão por vir.

Leia mais sobre a Fábrica de Preservativos de Xapuri em BIDAmérica.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Estado x Drogas

Como resposta ao elevado crescimento do tráfico de drogas na região de Xapuri e o conseqüente aumento do envolvimento de jovens e adolescentes nesse submundo, o Tribunal de Justiça do Acre estará realizando nessa quarta-feira, um encontro com a comunidade, envolvendo alunos do ensino fundamental e médio das escolas das redes estadual e municipal de ensino em Xapuri, e suas famílias, para debater sobre um assunto que a cada dia que passa assusta mais as autoridades ligadas aos setores de segurança pública.

Xapuri tem sido, nos últimos anos, uma das paradas obrigatórias do tráfico de entorpecentes, que tem como rota de saída para outros estados da federação a BR-317. Nessa passagem, a droga tem deixado um enorme prejuízo para a sociedade local que vê, gradualmente, os índices de violência aumentarem assustadoramente. Não são poucas as famílias de Xapuri que já viveram ou ainda vivem a experiência de ver um filho querido preso por tráfico de entorpecentes, quando não, escravizado pelo vício impiedoso e devastador.

Que as famílias e escolas, pais e professores, se envolvam mais nessa luta contra as drogas. O estado tem a obrigação de proporcionar segurança e proteção aos nossos filhos, o que nem sempre acontece, mas nós, em primeiro lugar, temos que fazer a nossa parte como responsáveis pelo período mais importante da formação social de um ser humano que é a passagem infância-adolescência. Em um momento em que péssimos exemplos estão sendo proporcionados à juventude, até mesmo por autoridades constituídas, a sociedade como um todo, tem que ficar atenta e se unir em prol dessa luta contra a droga e às mazelas que ela produz.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Voltar aos dezesseis...

José Cláudio Mota Porfírio*
(Publicado no blog Impressões Gerais no dia 09/02/2007)

Faz já um tempão. Alguns dos meus personagens da época se foram para outros mundos a chamado de Deus. Mas as vidas que se vão é por conta da sombra das inexoráveis horas que não poupam nem os piores; muito menos nós. O relógio não parou. A poeira não baixou. Têm amadurecido todos os dias as células que compõem os nossos futuros cadáveres.

Eu, cá de minha parte, posso e devo dizer que sofri uma prova de fogo ao estrear no dito mundo do futebol. Foi assim também quando enfrentei alguns vestibulares... E o sexo pela primeira vez, na adolescência. Nos três lances, tive sucesso, mas as experiências foram um tanto drásticas, principalmente, em vista da tenra idade.

Pois bem. Corria o ano de 1973. Era eu aluno aplicado do Colégio Divina Providência, em Xapuri. Cursava o terceiro ginasial e me saía sempre muitíssimo bem... Que os meus contemporâneos confirmem, por favor!

Foi por essa época que fundaram o Paissandu, numa alusão ao clube de Belém do Pará. Veio então o Jânio Fontenele, gerente do BASA, e foi aclamado presidente. Havia dinheiro e amizades com clientes e funcionários do banco. Logo alguns boleiros foram contratados, a exemplo de Duplanir (goleiro), Curica, Peroaba e Daniel. A estes se juntaram, talvez, o que de melhor havia em Xapuri, como Erivélton, Paulo Japonês, Penca, Ermínio (irmão do Dadão), Tadeu do Gia, Mirim, Vasquerê, Lioberto, dentre outros mais. Chamaram alguns mais novos, como eu, para compor o banco de reservas.

Esse Zé que vos alinhava estas palavras tinha alguma pouca habilidade no meio campo. De avante, me atrapalhava nas conclusões. De zagueiro, até que fui bem, mas no time só tinha cobra. Findei por acomodar-me na reserva do Duplanir, um moço alto que também tocava guitarra e cantava Elvis Presley em um conjunto musical, à noite, nos bailes da cidade.

Era um sábado, anterior ao domingo em que haveria a grande decisão do campeonato xapuriense. Meu caro amigo Duplanir houve por bem ingerir alguns uísques recém importados diretamente de Cobija, trazidos pela dedicadíssima esposa Maida Farhat, boliviana, que se instalara enquanto competente dentista em Xapuri. Lá pela noitinha, o meu titular, bêbado, começou a brincar com um revólver. Não se sabe a quantas ia o grau de etilização do bom Duplanir, mas o certo é que, acidentalmente, uma bala saiu velocíssima da arma e se alojou no meio da titela do homem, para o meu desespero de garoto de dezesseis anos.

No outro dia, à uma da tarde, lá estava eu concentrado com os demais. Às dezesseis, começou a peleja. Eu tremia, mas ninguém notava. Curica e Ermínio me disseram que jogasse o meu feijão-com-arroz e esquecesse o nervoso. (Esse feijão-com-arroz não era lá tanta coisa.) Nas arquibancadas, a galera era numerosa. Havia algumas fãs (será!?), o que me fazia tremer ainda mais. O jogo era decisivo contra o América, time dos meus primos Mota. E eles me xingavam por exercer, naquele momento, algum tipo de traição. A barra era pesadíssima. Eu era apenas um garoto medroso.

Aos cinco do primeiro tempo, saí numa bola além da grande área para dar um chutão. Errei bizarramente, mas, atrás, na cobertura, estava o Curica para salvar a pátria. Aos dez, o Dines de Souza Lima fez o primeiro, de cabeça, indefensável, no cantinho. Aos dezesseis, o Manoel Tripa ampliou para dois a zero pró América. Aos vinte e dois, então, veio um pênalti contra mim. Escalaram o Pirruchinha para a cobrança. Eu, cá no meio do gol, de braços abertíssimos, à moda do russo Yashin, o Aranha Negra - só na pose. E dizia o Curica: faz o que tu sabes, e só! O Pirruchinha tomou uma distância razoável. Era craque. Correu e bateu meio fraco. A bola veio pererecando e se alojou entre as minhas pernas, e não passou. Muito mais que rapidamente eu a puxei no rumo dos braços e caí para o lado, como se tivesse feito a defesa mais brilhante de toda a minha vida, incluindo a da tese de doutorado lá na Universidade de Campinas. Veio a fotografia. A galera vibrou e as esperanças recaíram sobre mim, o pobre Zé Cláudio do Gibiri, um goleiro nada arrojado.

Foi aí que começamos uma reação histórica. Logo em seguida, o Ermínio fez um golaço - bola colocada como só ele sabia - no Rubinho Santana, do América, o melhor goleiro da cidade, tendo passado pelos juvenis do Rio Branco. Mais ou menos aos quarenta, o Vasquerê soltou um petardo e furou a rede do Rubinho. 2 a 2 no placar e estava encerrado o primeiro tempo.

Veio o segundo tempo e, aos trinta, eu ainda tremia. Andrias Sarkis, o do Basa, via Rádio Educadora Seis de Agosto, narrava a peripécia ao nível de Waldir Amaral, um dos nossos ídolos da época. O Tadeu do Gia dominou a bola na entrada da grande área e decretou a virada. Cinco minutos depois, os meus primos Mota acabaram o jogo na porrada e alguns de nós, inclusive eu, tivemos que pular o muro para não apanhar. Lógico!

Enfim, éramos campeões! E veio a festa de entrega das faixas. Entretanto, eu houvera viajado para passar férias em Rio Branco, nas areias da Base. Dizem que muito falaram em mim, mas a faixa entregaram ao meu dileto irmão Manoel do Gibiri que se achou no direito de, enquanto mais velho, guardá-la, em sua casa, como relíquia. Eu aceitei o fato. Ele houvera insistido tanto... Certo é que a poeira do tempo levou a minha condecoração, mas não conseguiu apagar da lembrança a mais incrível aventura de um garoto de dezesseis anos nas guerras do futebol.

*Xapuriense

Leia mais Zé Cláudio em Impressões Gerais.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Mais do mesmo: câmara voltará a ativa na 5ª

No próxima quinta-feira (15) encerra-se o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Xapuri. E o novo ano legislativo já deve começar agitado, com um forte clima de denúncia e com o prenúncio de muitos confrontos que, por sinal, já começaram antes mesmo que os vereadores encerrassem seu período de merecidas férias. Nem bem assumiu o cargo de presidente da casa, o vereador Ronaldo Ferraz (sem partido) já está envolvido em uma série de denúncias e acusações que vão desde a prática de nepotismo, por nomear um genro para o cargo de secretário de gabinete da presidência, ao uso de recursos da prefeitura, de forma indevida, com a cumplicidade do prefeito, para construir uma casa para uma namorada. As denúncias são sustentadas pelos vereadores da bancada petista que faz ferrenha oposição ao grupo político do prefeito maluquete Wanderley Viana de Lima.

Indignados com as acusações e sem conseguir dar explicações plausíveis sobre o fato do material da suposta construção ter sido entregue por um caminhão da prefeitura, além dos pedreiros serem, também, funcionários da municipalidade, trabalhando na obra em horário de expediente, sem que estivessem de férias ou em afastamento, o prefeito e o vereador Ronaldo Ferraz desencadearam uma campanha de desmoralização pública contra o vereador José Cecílio Evangelista, que mesmo sendo casado e pai de dois filhos, não foi poupado pelas duas autoridades municipais, que começaram a espalhar um boato na cidade, através de uma emissora de TV clandestina e por um serviço de som montado de forma irregular, com caixas de som espalhadas pelo centro da cidade, de que o vereador petista seria homossexual.

Essa tática do prefeito e sua turma já antiga. Quando se sentem acuados por evidências que denunciam um ato suspeito, partem para a intimidação com os mais baixos ataques à honra e às famílias dos seus opositores. A intenção é desmoralizar e menoscabar aqueles que ousam denunciá-los. E se a moda pega mais uma vez, toda a bancada de oposição corre o risco de participar da próxima parada gay em Rio Branco, pois parece que vem muita coisa feia pela frente com mais uma fornada de denúncias que estão sendo investigadas pelos vereadores. Uma dessas está relacionada a um pagamento indevido que a prefeitura estaria fazendo a um ex-secretário municipal de infra-estrutura, chamado Pastor Raimundo Nonato.

Pelo que foi averiguado até o momento, o tal pastor teria efetuado o pagamento de uma dívida contraída pela sua pasta, com um carro de sua propriedade. O pagamento seria referente aos serviços de mecanização de uma área de terra que não se sabe a quem pertence. Resultado: em vez de estar devendo ao prestador dos serviços, a prefeitura passou a dever o seu próprio secretário, que estaria, agora, recebendo essa dívida sabe-se lá como. O vereador João Ribeiro de Freitas é o responsável por mais essa denúncia que mostra a forma viciosa e corrupta como a cidade está sendo administrada. Passa-se por cima de tudo e de todos. A legislação para Wanderley Viana, não passa de uma peça decorativa, sem valor e sem poderes para lhe atingir. Ele até poderia ser chamado de WanderLei, pois em Xapuri, todos sabem, o que impera é a sua lei pessoal, autoritária, racista, preconceituosa e imoral.

Denúncias e falcatruas à parte, o que se espera é que a câmara não se torne, mais uma vez, uma verdadeira feira livre, como se viu no decorrer dos últimos anos, onde a maior parte dos vereadores só defenderam os seus interesses pessoais e os de seus familiares. É uma vergonha para uma população saber que seus vereadores são "amarrados" pelo prefeito pelos cargos que assegura para uma penca de parentes e apadrinhados desses. No ano passado, criou-se até um termo, até então desconhecido no vocabulário político local, denominado "vereador marreteiro", face à maneira promíscua e venal como alguns deles se comportaram. Em alguns casos, o grau de subserviência de alguns parlamentares é medido pela quantidade de favores que deve ao chefe do executivo municipal, a quem ajoelham e beijam a mão.

Em tempo: sobre a idéia de desmoralizar os adversários chamando-os de homossexuais, de forma pejorativa, quem colocou na cabeça do prefeito e do presidente da câmara que eles podem insultar desta forma os representantes de uma minoria que, independentemente da sua opção sexual, tem o seu direito de serem respeitados e tratados como pessoas dignas, honestas e honradas até que se prove ao contrário? Essa atitude deve ser considerada criminosa, por que ridiculariza a todos e atinge de forma leviana o padrão moral e os bons costumes praticados por essa sociedade. Não é atoa que no dia 21 de setembro de 2004 o Jornal Página 20 alertou a todos quanto às mazelas que poderiam ser trazidas com a eleição de uma anomalia que em vez de ter um currículo, possuía um verdadeiro prontuário policial à disposição do eleitorado (veja).

A Amazônia agradece

CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.

Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.

Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.

Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.

Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê: "A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"
Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!

É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.
SOMOS UM POVO DA FLORESTA!

  • A campanha Amazônia para Sempre, criada pelos artistas Christiane Torloni, Victor Fasano e Juca de Oliveira, divulgada ontem em rede nacional pelo Fantástico, já ganhou a adesão de várias celebridades, entre elas a modelo Gisele Bundchen e a cantora escocesa Annie Lennox. Mas você também pode participar assinando o manifesto através da internet no site da campanha: Amazônia para Sempre.

domingo, 11 de fevereiro de 2007

De Chico Mendes a Marina Silva

Teodomiro Braga

A minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes” recebeu este título em homenagem aos dois nomes mais representativos na história do Estado do Acre. Mas poderia chamar-se “Amazônia – de Chico Mendes a Marina Silva” se o tema fosse a luta pela preservação do meio ambiente no Acre e na Amazônia. Como principal líder dos seringueiros nas décadas de 70 e 80, Chico Mendes ganhou projeção mundial por causa de sua luta contra o desmatamento da floresta Amazônica, causa que levou ao seu assassinato em 22 de dezembro de 1988.

Natural do Acre, como Chico Mendes, e ex-seringueira como ele, Marina da Silva levou a sua luta para um novo patamar, ampliando o combate ao desmatamento para a questão mais ampla da preservação do meio ambiente, o que a credenciou para o cargo de ministra do Meio Ambiente. O seu trabalho ganhou ontem o reconhecimento internacional, com a sua escolha para receber o prêmio maior das Nações Unidas na área ambiental, o Campeões da Terra.

A premiação de Marina ocorre num momento crucial da questão ambiental, em que as abruptas mudanças climáticas e estudos alarmantes dos cientistas despertaram lideranças em todo o mundo para as graves conseqüências do aquecimento global. A ocorrência do mês de janeiro mais quente em todos os tempos em vários países da Europa foi uma aterrorizante demonstração de que a realidade está superando as previsões mais pessimistas. Na Alemanha, por exemplo, a temperatura média do mês passado foi de 4,6 graus Celsius – cinco graus acima da média.

As alterações no clima neste início de ano, na Europa, foram apenas uma pequena amostra do desastre que está se desenhando, segundo o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas. O aumento nas freqüências de ondas de calor intenso e fortes tempestades são algumas das alterações climáticas que obrigarão os países e cidadãos a adotar medidas para se adaptar à nova situação.

A Amazônia deverá sofrer um impacto do aquecimento global mais drástico do que no resto do país, com redução de chuvas e aumento de temperatura superior à média mundial. Isto levaria à transformação de parte da floresta em cerrado, segundo previsão do físico brasileiro Paulo Artaxo, um dos autores do IPCC. Ele prevê, também, que em 30 ou 40 anos se iniciará um processo de desertificação no Centro-Oeste, caso não seja interrompido o aumento do cultivo de soja na região.

Tão preocupante quanto estes terríveis prognósticos é a falta de resposta do governo brasileiro, até agora, às várias advertências feitas pela comunidade científica internacional sobre a questão ambiental nos últimos meses e que culminaram com a divulgação deste dramático relatório da ONU, o mais completo e abrangente estudo já feito sobre o assunto até hoje. A ex-seringueira do Acre Marina da Silva merece a premiação pelo seu passado de lutas em favor do meio ambiente, mas é preciso reconhecer que não é pessoa mais indicada para enfrentar os novos desafios que o Brasil tem pela frente na área ambiental. Acorda, Lula.

Teodomiro Braga é colunista do jornal O Tempo, de Belo Horizonte.

sábado, 10 de fevereiro de 2007

Uma luz no fim do túnel

Inaugurado no dia 22 de dezembro do ano passado, pelo então governador Jorge Viana e pelo governador eleito Binho Marques, o Complexo Industrial Florestal de Xapuri - Fábrica de Pisos de Madeira - deverá entrar em funcionamento em abril. Mas somente agora, com o anúncio da abertura do processo de seleção de currículos para os cerca de 150 postos de trabalho que serão oferecidos, é que a cidade começou a viver uma clima de euforia e otimismo com o empreendimento.

A perspectiva para a população desempregada e, também, para a economia local, totalmente dependente dos recursos estaduais e federais, é animadora, pois até 2008 o número de pessoas trabalhando poderá chegar a 250 quando a indústria estiver em pleno funcionamento, de acordo com o diretor administrativo do consórcio que gerencia a fábrica, Jamir Mazeto. Os funcionários serão selecionados a apartir de 1º de março e passarão por intenso treinamento. Alguns irão para São José dos Pinhais, no Paraná, onde está instalado o parque industrial da Marinepar Indústria de Madeiras, uma das empresas do consórcio cessionário.

Além dos empregos diretos, o empreendimento beneficiará de forma indireta cerca de 600 famílias extrativistas cadastradas em projetos de manejo florestal madeireiro. No ano passado, o governo do estado assinou os primeiros contratos de fornecimento de matéria-prima para a fábrica, através do Programa de Apoio às Populações Tradicionais e Pequenos Produtores Rurais, o Pró-Florestania, executado com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Com equipamentos de última geração, na maioria vindos da Itália, o Complexo Industrial Florestal de Xapuri possui uma linha de beneficiamento de madeiras destinada à produção de pisos maciços e deques para exportação. Sob orientação e supervisão do governo estadual, serão utilizadas madeiras nativas da região, obtidas através de manejo florestal sustentável, beneficiando 595 famílias assentadas. A produção será exportada para Estados Unidos, Europa e Canadá.

O consórcio de empresas que irão gerenciar a fábrica é formado pela: Marinepar Indústria e Comércio de Madeira Ltda., de São José dos Pinhais, Paraná, e as acreanas Indústria e Comércio de Madeira Nova Canaã Ltda., Indústria e Comércio de Madeira Garça Branca Ltda., Etenge Empresa de engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda., Barriga Verde Importação e Exportação Ltda. e a empresa Albuquerque Engenharia Ltda.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

O Meio Ambiente Agradece

Quem esteve em Xapuri nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, foi o biólogo, jornalista e professor da Escola Heloísa Mourão Marques, de Rio Branco, Jorge Braun, que encabeça uma campanha da escola, de um alcance sócioambiental sem limites.

Trata-se de um projeto que busca um destino alternativo para o óleo de cozinha após o seu uso(veja), para que esse não seja jogado diretamente na natureza através dos ralos e pias ou do próprio solo, contaminando a água. Uma dessas alternativas é transformar o óleo de cozinha em biodíesel, através de uma parceria com a Funtac. Para isso, experiências já estão sendo realizadas.

Uma segunda alternativa está relacionada à vinda de Braun a Xapuri. Uma parceria com a Saboaria Xapuri possibilitará que a fábrica artesanal do Bairro Sibéria passe a utilizar o óleo de cozinha na sua produção de sabões e sabonetes. Veja a matéria completa no Portal Ac24horas.

A coleta do óleo será realizada nas escolas da rede estadual e municipal de ensino, com o apoio da educação ambiental. Vários órgãos governamentais e não governamentais apóiam a idéia.

"O Meio Ambiente agradece se você não jogar óleo de cozinha usado diretamente na natureza". As gerações futuras também.


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