segunda-feira, 30 de abril de 2007

Papo de índio

O antropólogo Marcelo Piedrafita nos encaminhou a seguinte mensagem:

"Prezado Raimari,

Queria inicialmente parabenizar você pelo Xapuri Agora, blog no qual, de forma elegante e densa, você tem discutido temas de grande importância para Xapuri e o Acre.

Tendo em conta o destaque que você tem procurado dar artigos que possam servir à qualificação do debate sobre a proposta de prospecção e exploração de petróleo no estado, gostaria de enviar o Papo de Índio que publicamos neste domingo no Página 20, escrito em parceria com outros dois antropólogos, o acreano Mauro Almeida e Edilene Coffacci de Lima.

No mais, parabéns, novamente, pelo blog, do qual sou um leitor cotidiano".

Abraço, Marcelo.

Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá

Edilene Coffaci de Lima; Mauro Barbosa de Almeida & Marcelo Piedrafita Iglesias

O mês de fevereiro chegou com a notícia de que o senador Tião Viana conseguiu assegurar recursos no Orçamento Geral da União para incluir o Estado do Acre na agenda das prospecções a serem licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De lá para cá muita tinta correu sobre o assunto e alguém já escreveu, com certa ironia, que, antes mesmo da prospecção ser iniciada, a existência de petróleo e gás no Acre é tida como favas contadas. Parecem ser favas contadas também tudo o que se alardeia sobre a riqueza e os benefícios que advirão. Com a exploração do petróleo, o Acre supostamente poderia reviver o período de opulência econômica do início da exploração da borracha na virada do século XX. Não custa recordar que dentre os resultados dessa opulência, cantada em verso, prosa e, mais recentemente, romanceada na minissérie "Amazônia", inúmeras populações indígenas desapareceram e os seringueiros e índios foram submetidos a condições de vida que não deixavam nada a dever à escravidão, recém abolida oficialmente no Brasil quando o boom da borracha começava.

De fato, alardeia-se ainda que "o Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população". Mas a simples exploração de petróleo e gás trará automaticamente essa melhoria? Como serão repartidos os prejuízos e benefícios advindos da exploração, e para quem irão os maiores lucros? Que entidades regulatórias tratarão desse tema? Qual será o papel das populações indígenas e das comunidades rurais nessas entidades? Essas perguntas são sonegadas nas matérias na imprensa e nos argumentos daqueles favoráveis à iniciativa.

Apesar da avaliação do que venha a ser riqueza, pujança, bem-estar e fartura depender muito da perspectiva daquele que fala, também tomaremos como hipótese inicial de que a exploração de petróleo e gás no Acre, particularmente no Alto Juruá, são favas contadas, para podermos refletir sobre algumas de suas possíveis implicações futuras.

LEGENDAS das ilustrações

1) Traçado em discussão para a estrada Cruzeiro do Sul-Pucallpa (Mapa: David Salisbury, 2004)

2) Projetos viários e energéticos previstos no IIRSA para a região Ucayali-Acre. (Fonte: IIRSA).

Leia o artigo completo no jornal Página 20

Dia Nacional da Mulher

O dia 30 de abril é mais uma importante data dedicada às mulheres, desta vez as brasileiras, em especial. Historicamente submetida às mais humilhantes formas de preconceito e dominação, a mulher vem conquistando a cada dia o seu espaço justo e merecido no espaço social. Extraído da internet, esse belo texto fala a respeito dessas conquistas e do muito que ainda falta para garantir à mulher total condição de igualdade no mundo em que vivemos.

Por Catarina Cecin Gazele*

As mulheres têm conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados. O movimento de mulheres em seu próprio prol é antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condição feminina têm variado no tempo e no espaço. Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a história das mulheres foi marcada por tragédias. No final do século XVIII, Olimpe de Gouges, em França, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova França, pela Revolução francesa, foram assassinadas porque reclamaram a não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil que adveio logo após aquele movimento político. No século XIX, em 8 de março de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica em Nova Yorque porque reivindicavam condições dignas de trabalho. São fatos marcantes para a história das mulheres no ocidente. A indignação das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da importância das diferenças entre os sexos sob uma ótica democrática.

Na segunda metade do século XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil.As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, à VIII Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA - Organização dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condição jurídica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois,em 1962. Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da República para defender o projeto de lei 29/52. Então, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o número 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou vários artigos do Código Civil brasileiro, datado de 1916. Esse novo documento concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou paterna e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho. A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, não por favor, mas por direito.

Já agora, século XXI, Código Civil brasileiro renovado, a condição jurídica da mulher está menos discriminatória. Mas há ainda muito que avançar para a garantia da democracia paritária. No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº. 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo. A comemoração do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulgação das questões de gênero e sensibilização de políticos para a situação da mulher no Brasil.No momento, a preocupação maior é quanto a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, é mais uma ocasião para continuar a investigação sobre a condição feminina no Brasil e a busca incessante de soluções

Site WMULHER

domingo, 29 de abril de 2007

Fim de semana trágico

Na sexta-feira, duas crianças do seringal Tupá perderam a vida em dois trágicos acidentes.

No primeiro deles, a estudante Denise Ferreira Cunha, 12 anos, filha dos colonos Manoel Jorge Cunha e Lindaura Ferreira da Silva, morreu depois que o barco em que viajava junto com os pais, no rio Xapuri, foi atingido por uma árvore que caiu durante uma chuva forte. Denise, que estava debaixo de uma lona se protegendo da chuva, foi atingida nas costas pela árvore e morreu no local. O acidente aconteceu por volta das 11 horas da manhã.

Na noite do mesmo dia, o garoto Enilzomar de Lacerda Freire, de apenas 5 anos de idade, morreu com um tiro na cabeça disparado por ele mesmo, quando, supostamente, brincava com uma arma. O acidente aconteceu na colocação Maloquinha, também no seringal Tupá. O garoto era filho do casal de seringueiros Raimundo Nonato Souza Freire e Vera Lúcia Lacerda Freire.

Inconsolável, o pai da criança explicou que Enilzomar subiu em fogão e conseguiu alcançar uma velha espingarda calibre 20, utilizada para colocar armadilhas para pequenos animais. O menino colocou um cartucho na arma e, certamente, de forma acidental, disparou um tiro no meio de sua própria testa, morrendo instantaneamente.

Em Rio Branco, morreu o ex-vereador Luís Paulista

Na madrugada do domingo, morreu no hospital Santa Juliana, em Rio Branco, o ex-vereador, por Xapuri, Luís de Freitas, mais conhecido por Luís Paulista. Uma das pessoas mais populares da cidade, desde quando aqui chegou em 1972, Luís Paulista foi vereador no período de 1993 a 1996. Era alfaiate, mas nos últimos anos se dedicava a uma pequena mercearia no centro comercial da cidade e era, também, o único agente funerário do município.

O corpo do ex-vereador foi velado no plenário da Câmara Municipal e sepultado no cemitério São José, no final do dia de ontem.

Chega de canalhas

Não é necessário recorrer a termos rebuscados para definir com extrema clareza e propriedade, a natureza de uma infinidade de indivíduos pessimamente intencionados que por inúmeras vezes, muitas delas com a anuência de algumas das nossas autoridades, fizeram pouso em Xapuri e abusaram da boa fé da gente simples e hospitaleira que compõe o ordeiro povo deste pacato lugar.

Uns são verdadeiros pilantras e canalhas da pior espécie, aplicadores de todo tipo de golpe criminoso, cujo melhor lugar seria aquele em que se vê o sol nascer quadrado. Outros são apenas meros oportunistas sem caráter, que se aproveitam da facilidade oferecida pelos governantes locais, para aterrissar de mansinho e acomodar-se ao alcance do úbere generoso da viúva prefeitura. Mal mesmo, esses últimos só fazem ao erário, pois recebem por um serviço que não traz benefícios ao coletivo, senão atender à necessidade individual do gestor municipal de ver sua imagem mais lustrada.

Por aqui já apareceu de tudo. De padre que aplicou o conto do vigário, com um curso de nível superior fajuto, a uma organização não-governamental que realizou uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis a serem destinados às instituições de caridade, mas que na calada da noite fugiram com os donativos. A respeito dos responsáveis pela tal ONG, dizem que chegaram até a criar um bairro fictício em Rio Branco, chamado Pituba, com o fim de acessar recursos de projetos sociais em benefício próprio.

São com ‘picaretas’ desse tipo, que muitas vezes se desperdiça o dinheiro público, pois o único (des) serviço que prestam é se ocupar de veículos de comunicação para perseguir e manchar a imagem daqueles que não se calam diante dos absurdos que se repetem na cidade de forma rotineira.

Não adianta espernear, falar mal e ameaçar. Enquanto uma só alma estiver visitando esse espaço, continuaremos a mostrar a verdade doa a quem doer.

sábado, 28 de abril de 2007

Caiu a máscara

Desde que estourou o escândalo da compra de votos, denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, e outras falcatruas que envolveram a cúpula do PT em nível nacional, principalmente no Estado de São Paulo, que o neologismo ‘mensalão’ vem sendo enfadonhamente utilizado para atacar políticos, militantes, e até mesmo simpatizante dos partidos, de esquerda ou não, que apóiam os governos do Partido dos Trabalhadores. Ser petista virou sinônimo de não ser honesto, ético ou honrado. Pessoas comprovadamente idôneas, mesmo condenando as atitudes dos ‘aloprados’, foram marcadas pelo estigma político produzido pela crise.

Em Xapuri não foi diferente. Dia após dia, representantes do governo do Estado e filiados do partido no município foram acuados pelos membros da situação, que a qualquer confronto ideológico se reportavam à velha ladainha do mensalão para acusar esse ou aquele de ladrão, desonesto ou corrupto. A novidade fez até mesmo esquecerem o episódio do incêndio na prefeitura, ocorrido na gestão passada, principal arma eleitoreira do atual prefeito na última eleição. Na câmara de vereadores o expediente foi usado à exaustão, principalmente pelo vereador Clemilton Lima, na tentativa de desmoralizar adversários, mesmo sendo do conhecimento de toda a cidade e dele mesmo, é claro, a existência de uma relação promíscua entre o chefe do poder executivo e boa parte dos vereadores que o apóiam.

Um claro exemplo dessa relação, no mínimo antiética, é o fato de alguns vereadores possuírem dezenas de parentes dependurados nos cabides de empregos provisórios, cujo exemplo maior é o próprio atual presidente em exercício da câmara, Raimundo Gondim "França", que tem filhas e sobrinhas, só para citar os mais próximos, engrossando o quadro dos servidores inúteis e perfeitamente dispensáveis que se esbarram uns nos outros pelos corredores e pátios das repartições municipais. Isso sem contar os claros indícios de pagamentos de propinas a vereadores, que algumas vezes não fizeram questão de esconder que recebiam vantagens para votar certas matérias.

Na semana passada, quando foi duramente criticado pelo vereador aliado, Pedro de Aquino, o prefeito Vanderlei Viana fez uma afirmação esclarecedora: “O vereador está sem dinheiro”. Se para o bom entendedor, meia palavra basta, como apregoa o velho adágio popular, imaginem uma frase inteira. A partir daí já se notou um sintomático silêncio da parte daqueles que defendendo uma causa mercenária, se dedicam incansavelmente a atribuir aos petistas, predicados a eles mesmos historicamente pertencentes, eximindo seus ordenadores dos muitos defeitos e desmandos vistos às claras por todos. Alguns mais exaltados, no afã de achincalhar os adversários de seus patrões, esqueceram até do fato de que beijam mãos e pés de cobradores de “mensalinhos” de pobres funcionários de escritórios políticos.

Pois bem. Agora com a queda da máscara de corrupção que acortinava a administração atual, a população espera por respostas relacionadas aos últimos acontecimentos que foram escondidos sob a fumaça do tiroteio recente que fez ruir o império do todo-poderoso ex-assessor especial do prefeito Vanderlei Viana, o professor José Everaldo Pereira. Os comentários não confirmados oficialmente que se ouvem da boca de funcionários, vereadores e do povo indignado, pelas ruas da cidade, não podem deixar de ser esclarecidos, a exemplo do fatídico incêndio que, criminoso ou não, feriu de morte a administração do ex-prefeito Júlio Barbosa.

Mesmo sem ser devidamente explicado, o episódio da administração passada não ficou impune, pelo menos do ponto de vista da justiça do eleitor, como acredito que impunes não ficarão os aloprados do mensalão e dossiê. Mas a população de Xapuri tem que ficar atenta para que não se deixar enganar mais uma vez. É possível que queiram agora utilizar os últimos acontecimentos, que foram insistentemente profetizados por aliados abandonados pelo prefeito ao meio do caminho, para se atribuir à atual administração a virtude de ter o zelo pela moralidade que em realidade não possui, pelo menos enquanto não colocar as coisas a limpo. Nesse momento, em meio ao silêncio, o povo aguarda que os aloprados de Xapuri mostrem a cara e falem abertamente sobre as suspeitas que recaem desde longa data sobre suas pessoas.

Caiu a máscara. E junto com ela a falsa moral daqueles que se escondiam atrás do incêndio e do mensalão para posar de éticos e puros. Caíram na mesma vala da indecência onde estão todos os que não prestam, sejam petistas ou peemedebistas. Só não cai a moral e a honra das pessoas de bem de Xapuri, que lutam diuturnamente por uma cidade melhor e mais humana, a despeito dos muitos problemas, intrigas políticas e outras dificuldades que enfrentamos.

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Do fóssil para a vida

Romerito Aquino

O jornalista Antônio Alves, prezado companheiro das boas lutas contra a ditadura na Universidade de Brasília (UnB), no final da década de 70, veio a público condenar a energia derivada dos organismos mortos, como é a origem do petróleo e do gás natural, para o homem tocar o seu desenvolvimento.

Pelo que se sabe, o homem sempre dependeu dos organismos mortos ou os matou para viver. E isso se intensificou depois que a natureza deu a ele o conhecimento e o domínio do fogo, a primeira fonte de energia conhecida, que não só o ajudou a saborear melhor a carne de animais e dos peixes mortos, por exemplo, como o levou a movimentar coisas que passaram a lhe facilitar a vida.

O companheiro usou o símbolo da morte para condenar um possível uso de gás natural ou petróleo no Acre, que vai, segundo ele, matar a floresta, a Amazônia, o planeta, enfim, e todos que neles habitam. Ele disse que em vez de usar coisas mortas para gerar energia, o homem deveria usar uma energia derivada da vida. A chamada bio-energia.

Muito bem. Tirando fora a energia petrolífera derivada dos organismos mortos, que hoje movimenta e vai movimentar por no mínimo mais 100 anos o planeta por causa de seu uso irracional e excessivo, o que o mundo, a Amazônia e o Acre têm a oferecer hoje em termos de bio-energia?

Temos a energia nuclear, mas essa os ambientalistas se apavoram só de ouvirem falar no nome, pois daí para a guerra e a destruição rápida do planeta é um pulo. Há também o álcool, mas esse exige plantio de cana, o que implica em mais desmates e mortes de florestas pelo mundo e o Brasil afora. Temos ainda a energia vinda das hidrelétricas, mas essas inundam grandes áreas, deixam milhares de desabrigados e matam muito da biodiversidade animal e vegetal. Há a energia eólica, mas essa só dá certo em algumas regiões apropriadas.

Temos, ainda, as eleoginosas, como a mamona, o girassol e a soja, que também geram excelente bio-energia. Mas também geram monoculturas concentradoras de renda, além de exigirem grandes áreas sem árvores para serem produzidas. Só a soja, que caminha logo atrás da pecuária na Amazônia, já foi responsável nos últimos anos por mais de um Acre inteiro em termos de queimadas e desmatamentos da floresta. Há também a energia solar, mas essa exige investimentos elevados em equipamentos que a inviabiliza em escala maior pelo preço da vida que se paga no regime capitalista.

Por fim, restam algumas árvores da floresta, como a copaíba, a andiroba e outras que se forem exploradas sustentavelmente podem produzir óleos que também resultam em bio-energia. Mas tal energia ainda é rara e se produz de forma artesanal em uma ou outra comunidade isolada da floresta.

Então, em resumo, a bio-energia pode ser muito boa, mas ainda é muito pouca ou quase inexpressiva no mundo para ousar, em tão pouco tempo, substituir o gás natural ou o petróleo, que respondem hoje por nada menos que 98,5% da oferta mundial, com as demais fontes alternativas respondendo, juntas, por apenas 1,5% dessa oferta.

Mas quero justamente pedir emprestado os conceitos de morte e vida usados por Antônio Alves para me contrapor a ele nesta perspectiva do Acre vir, daqui a um ano, encontrar e explorar gás ou petróleo em seu território, obviamente fora das áreas indígenas e das unidades de conservação, mesmo porque a legislação atual do país não permite tal feito.
Defendo a exploração no Acre, principalmente do gás natural, que é 40% mais limpo que o petróleo, porque sei, a exemplo do que vi em Urucu (AM), que ele pode ser gerado com o mínimo de impacto ambiental possível na floresta amazônica. Principalmente se a ínfima área que ocupa dispuser dos cuidados científicos a cargo de instituições como o Inpa, o Museu Goeldi e universidades federais da região, como procede a Petrobras naquele estado.

Quero trocar o conceito de morte pelo conceito de vida que o nosso Acre teria caso os substanciosos recursos financeiros originários do gás natural fossem aplicados em políticas compensatórios socioambientais que começassem com o ato do estado não desmatar ou queimar mais nenhum palmo de floresta. O que contribuiria, logo de saída, para a redução da emissão de gás carbônico via queimadas na Amazônia, que são responsáveis hoje por nada menos de dois terços da contribuição que o Brasil dá para aquecer o planeta a partir do efeito estufa.

Outro conceito de vida que a contribuição do gás poderia dar ao estado seria aplicar seu dinheiro em projetos de uso múltiplo florestal, onde matérias-primas florestais poderiam ser transformadas, em pequenas fábricas comunitárias, em produtos como fármacos, resinas, cosméticos, artesanatos, ecoturismo e outros, tão apreciados e valorizados hoje nos mercados nacional e internacional. Isso levaria os índios Yawanawá, por exemplo, a fabricarem em sua própria região o batom e outros produtos cosméticos, em vez de continuarem exportando o urucu para a multinacional Aveda produzi-los nos Estados Unidos, o que agregaria valor e aumentaria a renda para eles e para outros habitantes da floresta.

Como bem diz o antropólogo Txai Terri Aquino, meu prezado e querido irmão, que há mais de 30 anos defende que os índios precisam produzir para garantir a posse e o usufruto de suas terras, o exemplo que dei dos Yawanawá poderia ser estendido para outros grupos indígenas do estado, além de para os seringueiros, os ribeirinhos, os pequenos agricultores e os demais povos da floresta.

Além de parar de queimar anualmente milhares de hectares de floresta para plantar legumes e manter pequenas criações de gado, o meio rural florestal acreano teria dinheiro para atender suas muitas carências sociais, a falta de transporte, a ausência de saneamento básico, a produção da bio-energia em regiões mais isoladas e a falta de água, do peixe e da caça, que já se observa em determinadas regiões do estado com a morte, pelo assoreamento provocado por fazendas de gado, de muitos de seus rios e igarapés.

As pequenas fábricas - tocadas por associações de produtores e cooperativas - como a de produção de preservativos que será inaugurada em breve em Xapuri, poderiam também ser instaladas em outras cidades, particularmente na capital do estado, onde mais de 150 mil ex-seringueiros, amigos de Chico Mendes e Wilson Pinheiro, vivem de bico ou desempregados ao dissabor da violência urbana crescente apimentada pelo uso de drogas, de bebidas alcoólicas e de prostituição, principalmente a infantil.

Mais uma oportunidade de vida advinda dos recursos do gás, que pode ser produzido em 10% da área de uma fazenda de tamanho médio do Acre, seria o mesmo grupo político que governa o estado de maneira responsável há oito anos aplicar o dinheiro dos royalties e impostos na recuperação dos rios do estado, particularmente o rio Acre, que de Xapuri a Rio Branco tornou-se um imenso cemitério de peixes, animais e aves.

Enfim, são muitos os exemplos de bons projetos que poderiam ser executados no Acre com a renda do gás natural, a começar da mudança da própria matriz energética usada para gerar energia elétrica à base de óleo diesel, que é 40% mais poluente e transportado de forma nada segura pelas rodovias e hidrovias que cortam a floresta da região.

No mais, é fazer votos para que continuemos todos num nível de debate elevado e fraterno sobre esse assunto, que ficaria ainda melhor, no caso do companheiro Antônio Alves, se fosse comendo um tambaqui amoquinhado lá pelas florestas dos amigos Kaxinawá e Ashaninka. Antes que ele vire petróleo ou gás nos próximos milhões de anos.

Copiado do Portal de Notícias do Amazonas Kaxi.com.br

Romerito Aquino é jornalista, acreano, formado na Universidade de Brasília (Unb). Foi repórter do Jornal do Brasil (RJ), O Globo (RJ), Correio Braziliense (BSB), Jornal de Brasília (BSB), Cidade Livre (BSB), Varadouro (AC), A Gazeta do Acre (AC), O Rio Branco (AC), Folha do Acre (AC), Página 20 (AC), A Crítica (AM) e Folha do Meio Ambiente (BSB). E-mail para contato:romeritoaquino@yahoo.com.br

quinta-feira, 26 de abril de 2007

Emenda “Pra lamentar”

Prefeitura de Xapuri foi contemplada com emenda do senador Geraldo Mesquita para compra de um trator para mecanizar terras da Gleba Sagarana, mas muda de idéia e pretende comprar uma máquina retroescavadeira. Produtores da região denunciam manobra e acusam equipe do prefeito de tentar lhes dar calote.

Auricélio Azevedo

Há alguns meses atrás, em visita às comunidades rurais de Xapuri, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) visitou duas comunidades do nosso município, e constatou in loco as dificuldades enfrentadas por essas comunidades. Em uma delas, no Pólo da Estrada da Borracha, distante cerca de 8 quilômetros da cidade, os produtores reclamaram ao senador Geraldo Mesquita a falta de água no período do verão, onde as ‘minas d’água’ existentes praticamente desaparecem deixando-os até mesmo sem água para beber.

Em outra comunidade, o senador Mesquita ouviu de produtores de uma região conhecida por Gleba Sagarana, as dificuldades em produzir na área em questão. Na ocasião, estavam presentes representantes de 6 associações de produtores da área, a Associação da Estrada de Petrópolis, a anfitriã, juntamente com as convidadas Apcrax, Apicopib, Nova Aliança, Ribeiracre e Morro Branco. O senador mostrou-se sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos produtores para produzir de forma ambientalmente correta e prometeu destinar recursos de uma emenda parlamentar com o fim de atacar os problemas apresentados pelos produtores da região.

Dias depois, o senador entrou em contato com o prefeito Vanderlei Viana e comunicou-lhe da reunião que manteve com os agricultores, afirmando que estaria destinando uma emenda para o município com a finalidade de adquirir um implemento agrícola (um trator) para ser utilizado pelas associações da Gleba Sagarana na mecanização das terras. Perguntado pelo senador se gostaria de acrescentar mais algum projeto, o prefeito manifestou interesse em adquirir um barco hospital, pedindo 100 mil reais para tal finalidade. O pacote ficou então fechado em 350 mil, sendo 100 para o tal barco hospital e 250 para a perfuração de poços semi-artesianos e a compra do tão sonhado trator para a mecanização.

Após alguns meses de expectativa, os produtores foram avisados, através de um ofício do próprio senador, de que a emenda parlamentar havia sido empenhada, informação que foi confirmada pelo então secretário de gabinete do prefeito, José Everaldo Pereira. Ocorre que, para surpresa geral dos produtores, o assessor do prefeito informou também, que o recurso inicialmente destinado à compra do trator e à perfuração dos poços, não seria mais usado para esse fim, e sim para a aquisição de uma máquina retroescavadeira. Foi então que o sonho dos produtores da Gleba Sagarana, de adquirir o trator e de perfurar os poços se transformou em pesadelo.

Os produtores se reuniram com vereadores e tentaram fazê-los convencer o prefeito a mudar de idéia, mas isso de nada adiantou. Entraram em contato com o senador Geraldo Mesquita que, retornando a Xapuri, conversou com o prefeito Vanderlei Viana e pediu que a sua palavra (a do senador) fosse mantida. De nada adiantaram os esforços, pois o prefeito e sua equipe continuaram com a lamentável idéia de prejudicar os agricultores. Os recursos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, aguardando a apresentação do projeto pela prefeitura.

Diante da teimosia e má intenção da equipe da prefeitura, que alega ter autorização da Associação dos Municípios do Acre para fazer a transformação do projeto, o senador Geraldo Mesquita resolveu não intervir mais na questão, mas garantiu que não destinaria mais emendas para o município de Xapuri, porque esse não estaria honrando os acordos firmados. O secretário de meio ambiente, Carlos Luís, deixou escapar, em certa oportunidade, que o senador destinou muito dinheiro para o município de Xapuri. Além dos projetos acima citados, o município disporia, também, de recursos para a compra de 3 caminhões e para a construção de uma fábrica de vassouras a partir da reciclagem de garrafas do tipo PET.

Será que essa mina vai secar, como está seca a dos produtores do pólo da Estrada da Borracha, que se depender do prefeito vai continuar seca?

Esperem aí. Não era pra ver Xapuri renascer?

Auricélio Azevedo é presidente da Associação de Produtores Ribeiracre.

Mudança radical

Pressionado por uma série de críticas por descaso administrativo, reivindicações populares relacionadas às péssimas condições em que a cidade se encontra e ameaça de greve de servidores por reajuste de seus salários, além de outros comentários negativos sobre a sua administração, recebidos até mesmo por vereadores aliados, o prefeito Vanderlei Viana de Lima (PMDB) deu início na última terça-feira a uma série de medidas drásticas que estão causando grande repercussão e modificando consideravelmente a composição da sua equipe de governo (leia mais no Ac24horas).

Quem sabe, agora, depois de tanto decepcionar e ser decepcionado, Vanderlei reveja os muitos erros que cometeu (alguns extremamente grosseiros) e comece verdadeiramente a se preocupar com o município. O que se viu até agora em Xapuri foi uma coisa totalmente inversa àquilo que foi prometido em campanha. A população está certa de que a atual gestão é muito pior que a anterior. O ar que a cidade respira indica isso, pois há um clima pesado de desconfiança e de falta de perspectivas de um tempo melhor.

Talvez Vanderlei não seja o único culpado pelos atuais desmandos que se comentam, mas é o grande culpado por ter traído seus companheiros, que o levaram à prefeitura, para dar espaço àqueles que só aguardavam uma oportunidade para se agarrar ao poder e às facilidades que emanam do mandato e se aproveitar de seus cargos e funções. Essa faxina, que pelo visto se pretende fazer, não absolverá a atual gestão pelas suas falhas, mas o episódio recente que se torna público, mesmo sem uma confirmação oficial, por enquanto, tem que servir para que a população aprenda a lição e não cometa novos erros no futuro.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

Reviravolta em Xapuri

Informações ainda não oficiais dão conta da queda da eminência parda do governo municipal de Xapuri, o professor José Everaldo Pereira, ex-chefe de gabinete e até o dia de hoje, em caso de confirmação da notícia, secretário municipal de educação. De acordo com funcionários da secretaria, José Everaldo teria sido demitido no final da tarde desta quarta-feira. Há algumas semanas, vagam pelos corredores da prefeitura comentários relacionados ao estremecimento da relação entre Everaldo e o prefeito Vanderlei Viana.

O anúncio do nome da ex-gerente do hospital Epaminondas Jácome, Aucelina Oliveira, para o cargo de secretária de gabinete com poderes especiais, feito ontem por Vanderlei Viana, soou como comprovação desses comentários que até então permaneciam restritos ao campo dos boatos. Pela cidade, comenta-se, também, uma história relacionada a uma grande festa de aniversário que o assessor do prefeito haveria realizado em Rio Branco. Esse fato teria gerado boatos maldosos contra Everaldo e, ao mesmo tempo, desagradado ao prefeito. Porém, até o momento, tudo não passa de especulação.

No início da tarde desta quarta-feira, o prefeito Vanderlei Viana encaminhou à Rádio Educadora 6 de Agosto, através do ainda chefe de gabinete Joscires Ângelo, uma nota de esclarecimento aos munícipes, através da qual afirma que as últimas medidas tomadas pela administração municipal não são motivadas por "má fé, desconfiança ou procedimentos sinistros com relação aos membros do primeiro, segundo e terceiro escalão da administração municipal".

Em caso de confirmação dessa e/ou de outras possíveis demissões, a nota de esclarecimento divulgada pelo prefeito demonstra que a sua decisão foi tomada com alguma antecedência, pois o teor da comunicação busca claramente isentar eventuais demissíveis ou demissionários de qualquer desconfiança, ou seja, apresenta um tom preventivo quanto à prováveis comentários ou especulações com relação a determinados acontecimentos, que certamente surgiriam após o anúncio da exoneração.

"As decisões não se basearam em desconfianças ou premunições (sic) de que esse ou aquele membro da equipe estivesse usando de procedimentos duvidosos para com o bem público e para com o processo de lisura que tem alicerçado essa administração", diz a nota do prefeito.

As informações que nos chegaram até o momento, indicam que a própria Aucelina Oliveira, convidada para a chefia de gabinete, estaria assumindo amanhã, também a pasta da educação.

Traremos mais informações sobre esses acontecimentos a qualquer momento.

Quem diria...

Demitida da gerência do hospital Epaminondas Jácome no início de abril, a professora Aucelina da Silva Oliveira foi anunciada na manhã de ontem, pelo prefeito Vanderlei Viana, como a nova secretária de gabinete da prefeitura de Xapuri, cargo que dará a ela, segundo fontes próximas ao prefeito, poder de ingerência sobre a gestão financeira das secretarias de saúde e educação. Segundo a mesma fonte, Aucelina ainda não foi nomeada, mas deverá assumir o cargo a partir da próxima segunda-feira (30).

O anúncio foi motivo de surpresa na cidade pelo fato da ex-gestora do hospital ser filiada ao PC do B e de já ter tido notórias diferenças pessoais com o prefeito, que há alguns anos atrás a agrediu fisicamente, sendo retaliado, em seguida, por dois irmãos de Aucelina, que espancaram Viana em plena via pública. A adesão da militante do PC do B à equipe do prefeito de Xapuri confirma a insatisfação dela com a decisão do governo do Estado em optar por novos nomes para a gerência da unidade de saúde que ela administrou por quase 8 anos.

Contatada por telefone na manhã de hoje, a professora não deu muitos detalhes sobre o fato, mas confirmou o convite do prefeito. Ela informou que foi chamada para a chefia de gabinete com a função de coordenar os projetos e ações do município em diversas áreas. O cargo para o qual Aucelina foi convidada já foi ocupado, nesta administração, pelo pai do prefeito, o ex-deputado estadual Félix do Vale Pereira, e pelos professores José Everaldo Pereira (hoje na Secretaria de Educação) e Joscíres Ângelo.

O erro de Bittar

De acordo com o que escreveu o jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, no seu blog do Crica, no Portal Ac24horas.com, o ex-deputado federal Márcio Bittar (PPS) “deixou o limbo, e pelo visto debitou a vários mordomos a culpa pela sua derrota para o governo do estado na última eleição”.

Através de seu irmão de criação Edson Bittar, presidente regional do PPS, o ex-deputado deu explicações à imprensa sobre a desastrosa campanha. Bittar culpou de governadores à direção nacional do seu partido, por não destinar os recursos prometidos para custear a campanha.

“Isso, segundo seu irmão, foi a causa principal de ter sido derrotado pelo candidato da Frente Popular do Acre, Binho Marques, um nome sem nenhuma tradição política, escolhido porque era a última opção que tinha a FPA, já que as demais, como os nomes do senador Tião Viana (PT) e da ministra Marina Silva (PT), tinham sido descartados”.

O blogueiro nas horas vagas lembra, porém, que Edson Bittar omite na entrevista os principais fatores que detonaram as chances de uma vitória de seu irmão: arrogância, menosprezo aos aliados e ter se cercado de uma assessoria fraca, além de apresentar um péssimo programa de televisão.

Moreira Jorge conclui afirmando: “Se Márcio Bittar quiser de fato encontrar o principal culpado por sua derrota, basta mirar-se no espelho. Os mordomos, neste filme velho e repetitivo, não têm absoluta culpa de nada”.

Alguns dos "mordomos" de Márcio Bittar estão espalhados, assessorando deputados na Assembléia Legislativa, entre outras atividades. Outros, cuja falta de capacidade ajudou Márcio Bittar a, mais uma vez, capitanear a balsa até Manacapuru, encontraram na rota Assembléia-Xapuri (esta última a UTI da oposição acreana) o caminho ideal para fundar a escola das archi-viúvas de Bittar, tendência ressentida e recalcada que tenta restaurar imagens desgastadas de políticos confusos com base na agressão rasteira a seus opositores.

terça-feira, 24 de abril de 2007

Câmara não discute problemas

A administração do prefeito Vanderlei Viana voltou a ser alvo de críticas na manhã desta terça-feira, 24, na sessão ordinária da Câmara Municipal. O vereador Pedro Aquino, aliado do prefeito, tornou a censurar as precárias condições em que se encontra a cidade, o atraso de salários de servidores provisórios e o impasse com os servidores efetivos que reivindicam reajuste sem sequer serem recebidos pelo prefeito para discutir a proposta de 12% feita pelo sindicato.

O posicionamento do vereador do DEM (ex-PFL) é um claro sinal de que a relação entre o prefeito e sua base de apoio não anda lá essas coisas. O vereador Ronaldo Ferraz, outro aliado de Viana, não fez declarações públicas, mas parece ter ficado bastante insatisfeito com a forma com que Vanderlei se dirigiu à comissão de servidores que foi até à prefeitura, na quinta-feira da semana passada, para discutir o impasse relativo ao reajuste dos salários, da qual ele também fazia parte. O prefeito teria, segundo o presidente do sindicato, dito que eles teriam mais era que trabalhar do que estar ali pedindo aumento.

No mais, a reunião semanal da ‘Casa do Povo’ serviu apenas para os rotineiros bate-bocas entre vereadores da oposição e da situação. Assuntos que estão sendo objeto de diversas denúncias e reclamações da população foram deixados de lado para dar lugar a discursos vazios e politiqueiros, sem ligação alguma com a função do vereador que é, em primeiro lugar, se preocupar com os problemas da sua cidade. Destaque para o vereador Clemilton Lima (PSDB), que em vez de procurar debater os muitos problemas que afligem à comunidade local, utilizou o seu tempo na tribuna para repercutir as críticas da imprensa nacional ao ex-governador Jorge Viana. Clemilton se referiu ao PT como um partido politicamente desmoralizado.

A bancada do PT reagiu apresentando no plenário uma foto de um radialista de Brasiléia, chamado ‘Barreirito’, a quem Clemilton Lima teria enganado durante a sua campanha para deputado estadual nas últimas eleições. De acordo com o vereador Cecílio Evangelista, o então pretenso deputado teria comprado um espaço para divulgar sua campanha em um programa apresentado pelo radialista e, depois, desaparecido sem pagar o que devia. Com a inexpressiva votação que obteve, talvez o vereador Clemilton tenha considerado que os serviços do tal radialista não tenham surtido o efeito desejado.

Intrigas e boatos à parte, o fato é que o Sindicato dos Servidores Municipais de Xapuri, cansado da brincadeira de manja com o prefeito Vanderlei Viana, está se reunindo a partir desta terça-feira para, quem sabe, radicalizar contra a prefeitura. O presidente do Semux, José Pereira Gomes, reclamou na última segunda-feira, da falta de posicionamento dos vereadores com relação ao impasse. Diante de um problema tão sério que está prejudicando centenas de trabalhadores, fica a sugestão aos representantes do povo xapuriense para que deixem de lado suas pendengas, por alguns instantes, pelo menos, e dêem atenção ao descaso e ao desrespeito que estão sendo dispensados aos servidores municipais.

Planejamento Estratégico 2007-2010

O governador Binho Marques apresentou o planejamento estratégico da gestão 2007-2010, que pretende colocar em prática até o final do mandato.

Englobando desde o contexto geográfico até a distribuição espacial dos investimentos, o governo definiu quais suas metas e prioridades para cada setor.

Desenvolvimento Econômico e Infra-Estrutura

Apresenta dez projetos prioritários na área de Parques Industriais na cadeia produtiva florestal. Prevê a duplicação da fábrica de preservativos em Xapuri, que ainda vai ser inaugurada, a modernização da cadeia produtiva da castanha, reestruturação do Distrito Industrial de Rio Branco e a implantação de pólos moveleiros em Feijó, Sena Madureira e Acrelândia, num total de R$ 91 milhões de reais.

Modernização da Produção Agroindustrial

Para esta área o governo reservou R$ 28 milhões de reais. Apresentado como projeto prioritário, o setor agroindustrial vai ganhar uma injeção de investimentos que prevê ações tanto no interior quanto na capital. Entre os pontos mais importantes está a implantação da Agroindústria do pescado, o incentivo a criação de animais silvestres, a produção experimental de biodiesel e apoio a industrialização de suínos e ovinos, para não citar todos.

Turismo e geração de riquezas

Para esta área, também classificada como prioridade, o governo propõe a execução de quatro projetos, todos focados na promoção e valorização dos recursos turísticos que o estado possui. O projeto começa com a consolidação das rotas turísticas do Vale do Acre, do Vale do Juruá, passa pelo fortalecimento do artesanato, a expansão da rota internacional da Amazônia – Andes- Pacífico - Peru e a promoção de eventos nacionais e internacionais nessa área.

Desenvolvimento Sustentável

Rodovias, hidrovias, aerovias, energia e telecomunicações, juntas, ganharam atenção mais que especial do governo. Nesses setores, o estado pretende investir mais de R$ 1 bilhão de reais. O projeto amplo contempla as obras de grande porte. Nesse pacote está a conclusão da pavimentação da BR 364, interligando definitivamente Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Ainda falando em rodovia, a conclusão da pavimentação da Br 317, o trecho da divisa do Acre com o Amazonas até Senador Guiomard é outra grande obra. A recuperação de ramais e conservação das rodovias federais completa o setor terrestre. Obras de melhoria dos aeródromos no interior e a universalização das telecomunicações, com possibilidade da Inclusão digital também constam no projeto.

Inclusão Social

Programa de superação da pobreza

O próprio Binho Marques faz questão de lembrar que a inclusão social vai ser uma das marcas do seu governo. O projeto começa com a ampliação de ações básicas no serviço de saúde. Continua com a oferta de educação para jovens e adultos e segue com ações de atendimento habitacional emergencial, como a construção de unidades. Para as famílias contempladas com os programas sociais do governo federal, a meta é aumentar para R$ 60 o valor pago às famílias. Como quinto item, aparece a melhoria das condições domiciliares de saneamento.

Saneamento Ambiental

Duas ações amplas nesta área foram elaboradas para melhorar as condições de vida de milhares de famílias, principalmente no interior do estado. O governo vai gastar R$ 98 milhões de reais na modernização, implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, e transformar áreas alagadiças em espaços urbanizados. Este projeto é completado com o programa de Habitação de interesse social, realizado em parceria com a iniciativa privada. Nele, o governo pretende construir casas populares, com um plano emergencial para atender o programa especial de superação da pobreza e como há muito tempo não se faz, investir também na habitação rural.

Obras Públicas

Abrange ações na área da construção civil que todo o governo realiza ao longo dos anos. São as obras necessárias para a manutenção de prédios públicos, com reforma e ampliação de escolas, unidades de saúde, delegacias e penitenciárias. Os gastos estão estimados em R$ 264 milhões.
Pelo pacto estratégico de financiamento, os recursos para a execução do programa virão de convênios com o governo federal e financiamentos junto ao BNDES, CEF, Banco Mundial, BID e o setor privado.

Moisés Diniz fala sobre prospecção

“A prospecção pode nos levar a uma indenização para que o Acre não explore o seu petróleo”

O deputado Moisés Diniz (PC do B) concedeu entrevista ao jornal A Tribuna sobre a proposta do senador Tião Viana de realizar prospecção de petróleo e gás no Acre. Opondo-se ao maniqueísmo dos que são contra ou são a favor, o parlamentar diz que a confusão entre prospecção e exploração está ferindo de morte a possibilidade de o Acre ter acesso a outras fontes de riqueza.

“Se houver petróleo no Acre, nós podemos negociar uma compensação para a não exploração dessas riquezas e ganhar dinheiro sem ferir o meio ambiente”, afirma.

Leia trechos da entrevista.

Qual é a sua opinião em relação à proposta de prospecção e exploração de petróleo e gás no Acre?

Nós só temos opinião sobre a prospecção! Quem está opinando sobre a exploração de petróleo e gás no Acre faz como um pai que compra o enxoval antes de saber se a mulher vai parir menino ou menina. Como é que eu vou ficar a favor ou contra a exploração de algo que a gente nem sabe se existe?

E a prospecção?

O nosso partido vai defender o direito inalienável do povo acreano de conhecer as riquezas que possam existir no subsolo do Acre. Assim, a idéia do senador Tião Viana, acerca da prospecção, pode nos trazer robustos recursos, sem precisarmos ferir o meio ambiente.

Como isso se daria?

Comprovada a existência de petróleo, o Acre negociaria uma compensação equivalente à produção anual, de acordo com as reservas estimadas. Dessa forma, teríamos nossos royalties sem precisar explorar o petróleo. Outras regiões do planeta já estão fazendo isso.

O senhor pode dar um exemplo?

O Equador está negociando com os países ricos e organismos internacionais uma compensação de cerca de 400 milhões de dólares anuais para não explorar a sua maior reserva de petróleo, de cerca de 950 milhões de barris.

Qual o argumento dos equatorianos?

Essa magnífica reserva está situada no Parque Yasuní, de grande riqueza ambiental e presença de povos indígenas, muita parecido com a nossa região do Parque Nacional da Serra do Divisor. Se os povos amazônicos não tiverem uma compensação para que preservem os seus recursos naturais, nós vamos morrer de fome. Não dá para brincar com a mudança do clima e com a fome.

O cerco está fechando?

No futuro, a destruição do meio ambiente será considerada crime hediondo. Os povos amazônicos, proprietários pobres da maior riqueza do planeta, precisam se insurgir contra a histeria dos ‘eco-ricos’, que destruíram as suas principais fontes de vida e nos submetem à mais vil miséria. O nosso caminho não é destruir, é preservar cobrando compensação.

Voltando à prospecção, há impactos ambientais?

Do que eu tenho estudado sobre prospecção de petróleo na Amazônia, estou convencido de que as queimadas do Acre são milhares de vezes mais nocivas. O que há é muita desinformação e, mais grave, confusão entre prospecção e exploração. Apesar disso, acho o debate salutar, desde que se tenha a ciência como matriz.

O senhor defende, então, um pacto a favor da prospecção?

Com certeza. Acredito que devemos construir um amplo consenso a favor da prospecção e que não coloquemos a carroça à frente dos bois. Isso significa dizer que debater exploração de gás e petróleo agora é um jogo perigoso, colocando de lados opostos pessoas que podem se juntar a favor do Acre.

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Justiça seja feita

O prefeito Vanderlei Viana se dirigiu à Rádio Educadora 6 de Agosto, hoje pela manhã, e apresentou o comprovante de transferência do repasse da Câmara Municipal de Xapuri, feito às 13:22 do dia 20 de abril, última sexta-feira, derradeiro prazo para efetuação da medida. O prefeito condenou a veiculação da notícia, segundo ele, mal intencionada.

Como o nosso compromisso é acima de qualquer coisa com a verdade, estamos corrigindo a informação que foi dada pelo vereador Pedro de Aquino e Silva (DEM). Além dessa afirmação, o vereador fez, também, duras críticas à administração de Vanderlei Viana no programa Espaço do Povo desta segunda-feira.

Pedro Aquino criticou o péssimo estado das ruas, os salários atrasados de funcionários provisórios e a recusa do prefeito em dialogar com os servidores municipais sobre os termos da proposta de reajuste salarial do sindicato da categoria, que é de 12%. Antes do vereador, havia estado na emissora o presidente do Semux - Sindicato dos Servidores Municipais de Xapuri, José Pereira Gomes, o "Zé da Trompa".

De cordo com o presidente do Semux, amanhã (24) haverá uma reunião do sindicato para a discussão de que medidas serão tomadas para encontrar uma solução para o impasse. Zé da Trompa disse que não tem mais esperanças de uma solução através do diálogo. Ele acenou para a possibilidade de um movimento grevista nos próximos dias.

O prefeito não se posicionou quanto a essa questão, mas afirmou que poderá usar o espaço oferecido pela emissora para falar sobre esse e outros assuntos nos próximos dias. Ele esteve na rádio acompanhado do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Luís Pereira.

domingo, 22 de abril de 2007

Morre o professor Manoel Ramos

Morreu na madrugada deste domingo, no hospital Epaminondas Jácome, o professor Manoel Ramos de Oliveira, tradicional educador do município de Xapuri.

Tido como um professor do estilo linha dura, em uma época em que o sistema educacional era bem mais rigoroso que na atualidade, Manoel Ramos foi inspetor de ensino na cidade durante muitos anos e deixa uma importante contribuição à história da educação xapuriense, que no passado já foi considerada uma das melhores do Acre.

Vítima de câncer de próstata, o professor Manoel Ramos faleceu às 2 horas da manhã deste domingo, depois de alguns anos de intensa luta contra a doença. Seu corpo foi velado no salão da Loja Maçônica Bandeirantes do Acre nº 01, da qual era membro e sepultado no final do dia no cemitério São José.

Não é justo

Edinei Muniz

Os funcionários administrativos ou ‘de apoio’, como dizem, representam hoje a maioria esmagadora dos filiados do Sinteac. No entanto, por razões que desconhecemos esses profissionais não conseguem fazer valer as suas demandas (muitas) frente ao governo.

Não é de hoje. O Sinteac, historicamente, sempre se comportou como se fosse um sindicato só de professores. O que temos visto inflamar os discursos é a defesa da pauta, quando existe, dos professores. Sou professor, mas isso não me obriga a achar justo esse comportamento.

Sinto que a pauta da isonomia salarial, apesar de ser bastante justa, está contribuindo para ampliar esse leque de injustiças. Digo isso porque vejo toda a ‘pouca energia’ do movimento sindical ser queimada para esse fim. Depois que surgiu não se fala em outra coisa a não ser em equiparação salarial. Não era para ser assim. Devemos lutar para equilibrar essa balança.

Nas assembléias, dominadas por forças político-partidárias, esse quadro de injustiças adquire grande expressão. É muito raro um funcionário de apoio utilizar-se do espaço para expor as dores desse segmento da categoria. Dessa forma, fica evidente a crise de representação e de identidade enfrentada pela entidade. Assim não dá para continuar. Falta encontrarmos o ‘meio termo’ que consiga contemplar as diversas demandas.

A isonomia não pode ser conquistada à revelia dos interesses do pessoal de apoio. A expressão “fazer justiça”, comum na retórica sindical, deve ser revista. Da semente da injustiça jamais germinará a justiça.

Nesse momento, em que o governo dá indicativos de maiores preocupações com a garantia do rompimento da velha lógica da ampliação das desigualdades, é necessário que os sindicatos aproveitem o momento para encaminhar pautas com conteúdo mais inclusivo, mais próximo da ética que permeia o debate da justiça social. Se fizermos isso, ganharemos pontos importantíssimos na busca da legitimidade que precisamos para que, no futuro, a isonomia seja conquistada em definitivo.

Está faltando uma pitada de solidariedade para com os nossos colegas. É fato. E como desenvolver a solidariedade agora?. Certamente, cada um de nós (professores), de acordo com a experiência e sabedoria de cada um, terá algo a dizer a respeito. Por isso, fazer esta pergunta a si mesmo pode ser um bom meio de começar a encontrar a melhor resposta. A tradição individualista e socialmente irresponsável é muito forte e, por isso, provavelmente teremos em nosso próprio condicionamento psíquico o maior obstáculo. Façamos a reflexão.

Dia 26 de Abril, o governo irá se manifestar. Se optarem pelo caminho da coerência, haverão de trazer novidades concretas para o pessoal de apoio. A hora é deles.

Quanto à isonomia, penso que devemos recomeçar. O ponto de partida é o debate, agora inadiável, da qualidade da educação. Temos que estabelecer um vínculo entre a pauta e a melhoria dos indicadores educacionais. Precisamos influenciar mais as instâncias decisórias da Secretaria de Educação sendo mais ativos, críticos e, fundamentalmente, presentes.

O Acre exige um grande movimento coletivo de superação em favor da melhoria da educação. Não é só do governo a responsabilidade. É de todos.

Façamos o debate.

Edinei Muniz é professor.

sábado, 21 de abril de 2007

Sem diálogo

Parece que nem mesmo o vereador Ronaldo Cosmo Ferraz (sem partido), grande aliado do prefeito Vanderlei Viana, conseguiu convencê-lo a se sensibilizar com a causa dos servidores municipais de Xapuri, que reivindicam os reajustes previstos pelo PCCS - Plano de Cargos Salários e Carreiras do município, negados há mais de dois anos pelo dirigente maior da cidade.

De acordo com informação prestada por um dos sindicalizados, Viana nem sequer recebeu a comissão de negociadores formada para sentar à mesa com o prefeito na última quinta-feira. Vanderlei, ao contrário, bateu a porta nas suas caras dizendo que não receberia ninguém e que marcaria uma futura reunião para lhes dizer um sonoro NÃO!

O clima entre os servidores é de revolta e indignação, mas o alto grau de subserviência de alguns e a falta de coragem e atitude de outros, principalmente dos dirigentes do sindicato, permitem ao prefeito impor a sua vontade e tratar com extremo desrespeito a instituição e os seus associados.

Resta aguardar para ver se na próxima semana alguma medida mais drástica será tomada pelos servidores. O certo é que a semana promete ser conturbada. Além da questão com os servidores, o prefeito vai ter que explicar também porque o repasse da Câmara não foi feito no último dia 20, ontem, fato que fez com os vereadores não recebessem seus vencimentos.

Consciência ambiental

Conhecida internacionalmente por causa da luta de Chico Mendes pela preservação do meio ambiente, Xapuri nem sempre dá bons exemplos quanto aos cuidados mais básicos com a natureza. Exemplos disso não faltam. Uma draga de extração de areia já destruiu a Praia do Inferno, no rio Acre, uma das mais belas da região, o igarapé Braga Sobrinho agoniza sufocado pelos impactos provocados pela ação do homem às suas margens, e o aterro sanitário, que mesmo tenho recebido recursos federais para a sua devida implantação no município, continua funcionando como um mero lixão, se constituindo, atualmente, em um dos principais problemas ambientais do município.

Na manhã deste, sábado, 21 de abril, os alunos do curso de pós-graduação em Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Várzea-Grandense de Educação - IVE, do qual também faço parte, testemunharam mais uma amostra de como, em muitos casos, a consciência de preservação defendida na retórica de intelectuais e professores, não é colocada em prática e nem mesmo ensinada aos alunos do ensino fundamental como necessidade básica para a garantia do futuro das espécies vegetais e perpetuação da vida no planeta e etc., etc. Alunos da escola Divina Providência, participando de uma gincana ou outra atividade escolar similar, orientados por um professor, supostamente de Geografia, destruíram uma tenra palmeira, recentemente plantada na praça da igreja de São Sebastião. Arrancaram suas palhas para se enfeitar de índios na apresentação da atividade escolar.

O fato mostra que as escolas e seus professores precisam avançar muito, ainda, quanto ao tema preservação do meio ambiente. Alguns acham que o problema está distante e, alheios à realidade que os cerca, se omitem em um dos seus mais importantes compromissos, que é preparar a juventude atual para o futuro que se aproxima, cheio de perspectivas ameaçadoras relacionadas aos problemas ambientais.

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Transparência Brasil

As imagens acima são de trechos das ruas Petrônio Rodrigues e Cícero Ferraz, para as quais o Ministério da Integração Nacional destinou recursos da ordem de R$ 136.306,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e seis reais), referentes ao convênio nº 545/2002-MI. A transferência dos recursos aconteceu no dia 19 de agosto de 2005, conforme informa o então ministro Ciro Gomes, através do ofício de nº 286 TRM-I, enviado à Câmara Municipal de Xapuri. Como as imagens mostram, a maior parte da extensão das ruas encontra-se em estado mais que precário, apenas pouco mais ou pouco menos de 50 metros da rua Cícero Ferraz foram calçados com tijolos, no restante parece que nada foi feito. A vigência do convênio expira no próximo dia 12 de maio.

Os cidadãos podem acompanhar a liberação de recursos de convênios firmados entre o governo federal e o município de Xapuri no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União. Dê uma olhada. Você tem o direito e o dever de fiscalizar a forma como os recursos públicos estão sendo administrados.

Veja a seguir o detalhamento do convênio:

Número do Convênio SIAFI: 478586 Nº Original: CONV. 545/2002-MI
Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO DE RUAS, DRENAGEM E CONSTRUCAO DE CALCADAS.
Orgão Superior(Descrição-Código): MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente(Descrição-Código): MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL - 530001
Convenente(Descrição-Código):
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - 04018560000124
Valor Convênio: 266.306,00
Valor Liberado: 136.306,00
Publicação: 27/12/2002
Início da Vigência: 19/12/2002
Fim da Vigência: 12/05/2007
Valor Contrapartida: 2.805,80
Data Última Liberação: 19/08/2005
Valor Última Liberação:136.306,00

Obs. O título da postagem não faz referência à organização Transparência Brasil, que trabalha no combate à corrupção e à compra de votos.

Iluminação pública é problema crônico em Xapuri

Entre os muitos problemas estruturais que assolam o município de Xapuri na atualidade, a iluminação pública é um dos que mais prejudicam a população, junto com as más condições das ruas dos bairros periféricos e estradas vicinais. A falta de iluminação pública torna-se, porém, uma mazela muito mais grave porque revela que o dinheiro que o consumidor de energia elétrica paga mensal e religiosamente (taxa de iluminação pública) não está sendo utilizado para o fim a que se destina.

O assunto já foi motivo de polêmica entre prefeitura e Eletroacre, há anos atrás, que passaram um bom tempo jogando uma na outra a responsabilidade sobre os serviços de iluminação das ruas. Uma audiência pública de iniciativa do Ministério Público, realizada em 2004, último ano de mandato do prefeito Júlio Barbosa, colocou fim à discussão e esclareceu que o município é o responsável pela iluminação pública recebendo para isso o repasse dos recursos referentes à taxa cobrada pela Eletroacre nas faturas mensais de energia.

Ocorre que, segundo o vereador José Maria Miranda (PT), por conta de negociações de débitos em atraso, relativas ao consumo de energia da prefeitura, a Eletroacre estaria deixando de repassar ao município os recursos oriundos da contribuição direta do consumidor para descontá-los da dívida acumulada pela prefeitura, ou seja, em vez de estar sendo utilizada para promover a iluminação das ruas e demais logradouros públicos, o dinheiro estaria sendo utilizado para pagar débitos da municipalidade sem que essa devolvesse a contribuição à população em forma de melhorias nos serviços de iluminação.

Os anos se passaram e a situação jamais foi resolvida de forma definitiva. A cidade continua no escuro e o consumidor continua pagando a famigerada CIP - Contribuição de Iluminação Pública, que pode estar sendo utilizada para qualquer fim de natureza nobre, menos para o que realmente se destina que é tirar da escuridão e proporcionar o mínimo de dignidade aos moradores da cidade, principalmente os que residem na periferia, sujeitos aos mais diversos riscos à sua segurança que a falta de iluminação nos postes pode propiciar. É sempre bom lembrar que o cidadão está pagando por esse serviço de forma direta e compulsória sob o caráter de contribuição.

Moradora de um dos bairros mais pobres e esquecidos da cidade, o bairro Laranjal, a dona de casa Lucy Belarmino da Silva, 38, conta que viver ali, nas condições atuais, representa uma perigosa aventura. Segundo ela, a falta de iluminação facilita a ação dos traficantes e usuários de drogas que dominam aquela comunidade no período da noite. "Os traficantes vendem droga até à luz do dia, mas quando escurece, eles ficam à vontade vendendo e fumando até o dia amanhecer", diz a moradora que afirma temer fazer denúncia à polícia.

Outro relato semelhante é o de uma senhora que se identifica apenas como Nazaré, moradora do bairro Bolívia, próximo a uma "peladeira de arroz". Uma idosa de cerca de 60 anos, D. Nazaré denuncia uma situação inaceitável para quem já é obrigado a andar por ruas intrafegáveis por causa dos buracos e da lama que tomou conta da única via de entrada e saída do bairro. A falta de iluminação pública complementa o cenário de abandono e descaso por parte do poder público municipal a que está relegada a comunidade.

No bairro apelidado de Mutirão (na realidade chama-se conjunto Wanderlei Viana de Lima), a situação não é diferente. Uma antiga moradora do local, conhecida como Dona Lourdes, conta que ali, simplesmente, não há iluminação. O bairro, que encontra-se literalmente na escuridão, é outro local de intensa ação de traficantes. Andar à noite pelas ruas estreitas e sem pavimentação representa, também, um grande perigo à vida dos moradores. A dona de casa diz que a associação de moradores já fez inúmeros pedidos à prefeitura que não atende às reivindicações e nem justifica a omissão.

São três exemplos que ilustram a situação a que chegou Xapuri, sempre fazendo a justiça de informar que o problema não é exclusivo desta ou daquela administração, sendo sim o resultado da contínua falta de investimentos consistentes na infra-estrutura urbana no decorrer de várias gestões, mas que nesta atual está sendo vergonhosamente acentuada. O pior de tudo é que as organizações comunitárias estão caladas, reprimidas pelo autoritarismo do governante municipal e pela compreensível, mas não justificável dependência que muitas lideranças possuem com relação à prefeitura, pelo fato de serem servidores públicos municipais efetivos ou provisórios.

Ao ouvir pacientemente as reclamações e denúncias dos moradores, nos deparamos, também, com manifestações de desagrado e esperança com relação ao governo do Estado. Desagrado porque muitos acham que o governo tem a obrigação de intervir de forma direta em problemas da alçada municipal (também achamos que tem) e não o faz por conta das divergências políticas existentes. A esperança é daqueles que mesmo entendendo que a ação do Estado não seja tão simples de ocorrer nesses casos em que impera a falta de diálogo e onde sobra a indisposição política, sabem muito bem que o governo possui mecanismos para fazer investimentos em
Xapuri que possam minimizar a triste situação explicitada nos dias atuais.

Voltando à questão da iluminação pública, já se ouve falar em uma nova audiência pública que estaria sendo discutida por alguns vereadores e que poderá se transformar em proposta a ser encaminhada ao promotor de justiça Mariano Jeorge, da promotoria de Xapuri. Seriam discutidos assuntos relacionados à iluminação pública e às constantes reclamações de clientes contra os aumentos recorrentes das faturas de energia elétrica nos primeiros meses de 2007. O promotor já manifestou interesse em investigar algumas denúncias que têm sido divulgadas em nível de imprensa como, por exemplo, o abandono do aterro sanitário do município que, por não estar mais dando o tratamento mínimo ao lixo, retomou o status de lixão.

Lembrança aos Flintstones

Luis Carlos Moreira Jorge

A experiência me ensinou a escutar primeiro antes de me posicionar. Por isso, durante este período em que se discute a iniciativa do senador Tião Viana (PT) de trazer a pesquisa de petróleo para o Acre me reservei a não escrever de imediato um artigo a respeito. Queria conhecer os argumentos contrários. Talvez, quem sabe, até pudessem me convencer de suas convicções.

Mas depois que assisti o debate partindo para o achincalhe pessoal, para o ataque rasteiro, deixando de lado o cerne da questão, decidi ser esta a hora correta para entrar na discussão. As teses defendidas pelos que são contra a prospecção vão do hilário ao jurássico radicalismo, dignas da pré-história. Passando pelo misticismo aos ideais da TFP.

Um deles fez uma convocação cívica supimpa: defendeu que se alguém cavasse um poço e brotasse petróleo, que tapasse imediatamente, porque "petróleo é coisa suja". Outros mais açodados se posicionaram na defesa das terras indígenas. Sugeriram até uma "rodada de mariri" envolvendo todas as aldeias numa grande assembléia. Temiam que fossem devastadas. E as áreas sagradas dos seus cemitérios profanadas. A ânsia de ser contra por ser contra os impediu de buscar esclarecimentos. Se assim o fizessem, saberiam que a Constituição Federal proíbe pesquisas em áreas ocupadas pelos índios. Um terceiro teve uma visão de defensor da moral e dos bons costumes, bem ao estilo da TFP - Tradição Família e Propriedade, alertando que se óleo ou gás fossem descobertos perto de algum município, a prostituição iria grassar e liquidar o equilíbrio familiar.

Uma outra corrente, dos inocentes úteis, não apresentou argumentação. Apenas é contra.
Recentemente, surgiu mais uma ala: a dos jurássicos contemplativos. Defende que todo mundo vá morar nos seringais, onde se pode, segundo sua profecia, viver em comunhão com a natureza, esquecendo a vida moderna e seus males.

Em comum, todos têm o mesmo mote: defender o modo de vida dos seringueiros.
Eu poderia concordar com todos eles se fossem na prática, o que são na teoria. Se morar no meio da floresta é o Nirvana tão procurado, porque estão morando nesta sociedade devastadora, podre, que liquida o meio ambiente, que polui?

Gostaria de ver esta turma que é contra o progresso indo morar em seringais no alto rio Gregório, no alto rio Muru, nas cabeceiras do Envira, em suma, em lugares bem distantes da vida moderna. Onde não tem supermercado, energia elétrica, hospitais, carros, escolas; curtindo no verão os enxames de meruins e piuns, e no inverno, as esquadrilhas de mosquitos transmissores da malária, enfim flanando na natureza.

O problema é que todos eles querem distância destes lugares.

Se fosse a oitava maravilha do mundo residir nestes locais, algum deles ainda estaria na cidade?

É exatamente por esta falta de coerência que as suas posições não merecem ser levadas a sério. Nem respeitadas, porque dizem uma coisa e praticam outra completamente diferente.

O que o senador Tião Viana (PT) incentivou foi apenas que fosse trazida a prospecção de petróleo para o Acre. O Acre não tem um parque industrial pujante, patinamos numa economia incipiente, que vive praticamente do que as prefeituras e o estado jogam todo mês no mercado com o pagamento de salários.

E ainda não se tem que buscar alternativas para trazer o progresso para o Acre?

Os que são contra porque acham que ser contra dá ibope, não dizem que hoje a tecnologia permite que uma área, onde se descobrir o óleo e o gás, pode perfeitamente ser explorada sem causar danos ao meio ambiente. O projeto Urucu, da Petrobrás, no meio da selva amazônica, é um exemplo que isso é perfeitamente possível. Para se ter uma idéia, o desperdício previsto na exploração é de apenas 40 litros por ano. Exatos 40 litros.

Em todas suas falas o senador Tião Viana (PT) ressalta que sua preocupação com a pesquisa está ligada a cuidados para evitar a devastação florestal.

E foi mais além: abriu um debate com todas as correntes. Só que esta sua posição democrática não foi entendida pelo radicalismo de uma minoria. Chegando a ser vítima de ataques pessoais gratuitos. Agindo desta maneira, qual a contribuição que estão dando?

Ser contra é fácil. Ser contra com argumentação sólida, e não com ilações, é outra história.

Entraram até por bobagens infantis como sugerir ao Senador tomar Daime e a vacina do sapo Kampô para se iluminar.

É exatamente a falta de uma base científica para contrapor a pesquisa, que se emite esta pérola de sugestão. O que era para ser uma discussão pelo bem, entrou para o terreno fértil da baixaria. Por isso, fico com a proposta do senador Tião Viana (PT) de se pesquisar combustíveis fósseis no Acre; e estes sendo encontrados, se cercar de meios para evitar danos à biodiversidade. No mais, é voltar à idade da pedra lascada.

Quem quiser voltar, que volte.

Ia me esquecendo: levem minha lembrança aos Flintstones.

E um beijo na testa dos dinossauros.

Blog do Crica

quinta-feira, 19 de abril de 2007

O Jairo tem razão

Com relação ao bate boca com o porta-voz do prefeito Wanderlei Viana, o leitor Jairo fez o seguinte comentário:

"Sofremos, eu e os outros leitores que ousam ler esses textos. A causa de tudo é a falta de respeito com que escrevem. A população de Xapuri é sabedora dos descasos e desmandos do prefeito Wanderley, isso nunca foi novidade para ninguém, mas mesmo assim Archibaldo tenta lhe imputar qualidades que na realidade não tem; As razões para isso, puramente financeira creio eu, visto que não é daqui, não conhece nosso povo nem os problemas que enfrentamos.

Ainda tem o Raimari, esse sim é de Xapuri, e conheçe (sic) nossos problemas, seu maior deslize talvez seja o de tentar defender o espólio do ex-prefeito Júlio que, todos nós também sabemos, foi um desastre administrativo. Isso só já bastaria para deixar-los falando sozinhos, mas guerreiros que somos, e eu falo por vários leitores amigos meus, que por serem funcionários ou do governo ou da prefeitura se acovardam na hora da crítica, continuamos a tarefa de tentar se informar sobre a terrinha sem, no entanto ter que nos deparar com essa guerrinha particular dos blogueiros, que, com um alto grau de virulência se engalfinham na defesa dos seus. De forma alguma queremos que abandonem suas linhas editoriais, nós só queremos uma coisa de vocês, além dos textos é claro, queremos RESPEITO".

O meu comentário:

Não defendo o espólio do ex-prefeito Júlio Barbosa, mas concordo plenamente com o Jairo, que não sei quem é, mas desconfio, quando se refere à falta de respeito que determinados assuntos representam para quem tem a boa vontade de ligar o computador e visitar um blog em busca de informações da sua terra. Ocorre, Jairo, que algumas vezes as provocações baratas e de baixo nível extrapolam os limites da nossa tolerância.

Reconheço que é preciso aprender que o silêncio é a melhor resposta para as tentativas propositadas de nos tirar o equilíbrio. O objetivo deste blog é proporcionar aos leitores a oportunidade de discutir as informações acerca da nossa realidade e formular propostas para um melhor futuro para a nossa cidade, bem diferente e mais digno do que esse lamentável presente que a contragosto vivemos.

Palavra de xapuriense que este espaço não será mais usado para esse fim. As sugestões e opiniões contrárias ou favoráveis às idéias e ao projeto político que defendo serão todas publicadas, desde que estejam, é claro, ancoradas no padrão de ética e respeito tão salutar ao bom debate.

Quanto aos erros gramaticais que por venturam venham a ocorrer, que os leitores estejam à vontade para corrigi-los, mas com a boa vontade dos que têm no coração o espírito de honestidade e lealdade, bem como a certeza de que o erro faz parte da trajetória daquele que vê na vida um constante aprendizado. Errar é humano. O que não é humano (ou pelo menos não deveria ser) é a soberba daqueles que vêem em si uma perfeição ilusória.

Estamos às ordens.

Chagas neutro

Coluna Poronga (Jornal Página 20 edição de hoje)

Comedido, o deputado Chagas Romão (PMDB) disse que não vai interferir para tentar impedir que o prefeito de Xapuri, Wanderley Viana, concorra à reeleição pelo partido. Declarou apenas que não irá ajudá-lo. Romão afirmou que decisões de candidaturas serão tomadas pelos diretórios municipais. Ocorre que o presidente do diretório de Xapuri, Damião Bispo, foi secretário municipal de Viana e deixou o cargo após trocar socos em via pública com o prefeito arengueiro.

Agressão não é civilidade

Flaviano Schneider (Jornalista)

Não sei se intencionalmente, o jornalista Elson Martins, na edição de ontem de A Gazeta, apresentou o pior argumento contra a prospecção de petróleo e gás no Acre: o ataque gratuito, quase ofensivo ao senador Tião Viana. "Petróleo não é progresso", diz ele. No mesmo tom, eu afirmo: agredir não demonstra civilidade.

Elson alega que o senador "embora inteligente" não presta atenção à sabedoria dos habitantes da floresta; que a floresta é apenas um discurso para o senador, para obter sucesso; que o senador está sempre ‘catando’ propostas estranhas e ameaçadoras ao meio (só não explicou que meio, se é o meio ambiente, ou se é em nosso meio).

Eu que o tenho na conta de um guerreiro ponderado, o vejo exaltado e nada propenso ao diá-logo. Ora, Elson, você é amigo, irmão nosso, tem uma salinha agradável para trabalhar. Por que você não convidou o Tião para um cafezinho e apresentou a ele seus argumentos. Assim, poderia ter conversado com ele e ouvido os argumentos dele também. Poderia ter seguido o exemplo do Padre Paolino que, embora tenha reservas em relação ao petróleo, jamais agrediu o senador. O que fizeram os dois: reuniram-se numa noite dessas e debateram demoradamente os prós e os contras. Em nenhum momento, o Padre Paolino demonizou o Tião como você fez, por ter trazido à tona o assunto da prospecção. Ninguém saiu diminuído do diálogo entre eles.

Leia mais no blog do Altino


Alguns comentários no post original:

Anônimo disse...

Altino,

Sem levar em consideração que 90% do artigo é pura propaganda política e puxasaquismo, o que é uma marca do atual jornalismo acreano, esta frase foi a que mais me chamou a atenção: "Ora, Elson, você é amigo, irmão nosso, tem uma salinha agradável para trabalhar."Olha, enquanto jornalista pagos com nosso dinheiro estiverem enclausurados em salinhas agradáveis de gabinetes, o Acre vai continuar dando passos para trás.

Dá um imenso nojo, por exemplo, olhar as principais manchetes de todos os jornais acreanos e ver estampadas as "ações" de senadores, deputados, prefeitos... parece coisa da Sucupira de Jorge Amado.

Platão disse...

Concordo, concordo, concordo, concordo com todos. Vamos tomar Daime juntos, os prós e os contra. Depois uma pêa de Kambô lá nos Katukinas pra receber cura. Em seguida caissuma pra matar a sede. Só assim veremos o melhor caminho. Agora, interessante que esse debate ocorra com a esquerda no poder. Se fossem os conservadores, não haveria debate com índio, religião, sindicato. O debate seria na rua em passeatas tendo a frente os políticos da esquerda, os mesmos que hoje defendem a exploração mineral na Serra do Dividor ou na terra dos Ashaninkas. O Acre é muito legal.

Anônimo disse...

Acompanho à relativa distância - do Amazonas - essa pendenga toda. Gostaria de estar aí, no Acre, vivendo toda essa ebulição de perto. Aliás, gostaria muito é de morar no Acre. Estou equidistante dos dois lados envolvidos na questão da "prospecção". Acho que ambos têm suas razões. Mas sinto que a "oposição" ao projeto está por demais exaltada, escrevendo com o fígado, fora de si, até. Não concordo com o tom do artigo do Flaviano, chapa branquíssima, mas ele está certo ao falar que a honra e o caráter do senador estão sendo questionados. Todo um trabalho jogado por terra em razão deste projeto. Se falta debate, transparência, de um lado, está faltando civilidade, cortesia, racionalidade, do outro. Os do contra estão por demais histéricos. É ísso.

Edinei Muniz fala

O Estado do Acre é detentor de uma das maiores biodiversidades do planeta. Inclui-se aí a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microorganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas e a variedade de comunidades, habitat e ecossistemas formados pelos organismos. Não podemos perder de vista a necessidade de conservação dessa biodiversidade.

Nossa geração é chave nesse processo, responsável pela perpetuação ou pela destruição da vida no planeta. O futuro depende das ações que sabiamente tomarmos hoje, para tanto, precisamos saber escolher nossos caminhos. Nesse momento crítico, onde o modelo predatório (liderado por forças governamentais) busca legitimidade através da tentativa de monopolizar o direito de definir parâmetros de sustentabilidade, precisamos ampliar nossa capacidade de resistência, vigiando o poder e participando ativamente do debate, para que a integridade do patrimônio genético acreano não venha a ser prejudicado.

Se assim não for feito, veremos, em curto espaço de tempo, o maior patrimônio genético da humanidade ser dragado pela sanha sem limites dos abutres do capital destrutivo, já acampado nas fronteiras do Acre, em detrimento da ética ambiental e dos bens de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, das presentes e futuras gerações.

Precisamos assumir o debate a cerca do papel crítico que esses recursos desempenham no desenvolvimento sustentável de longo prazo. A tentativa, via defensores da prospecção, de atalhar esse caminho, não pode prosperar. Se a referência de sustentabilidade, na exploração do petróleo for aquela mentirosamente implantada pelo governo anterior, então temos motivos de sobra para afirmar que o Acre caminha para o caos ambiental.

O Senador Tião Viana tenta legitimar seus argumentos diante de uma suposta herança de sustentabilidade que, em verdade, nunca existiu. Sua falência retórica, se dá exatamente em função da incoerência entre o que foi dito e o que efetivamente ocorreu no Acre em matéria ambiental nesses anos todos. Basta uma olhada nos indicadores ambientais. Foram tolos de achar que a repressão democrática iria durar para sempre. Acabaram sim, reprimindo as demandas de opinião, porém, não impunemente.

Se o projeto de sustentabilidade usado de forma recorrente por Tião fosse verdadeiro e honesto, não haveria tanta opinião represada. Aos poucos, a barragem vai se rompendo e alagando a falácia do modelo fascista que tentaram nos empurrar goela a baixo. O crédito que o Senador Tião Viana está a exigir dos acreanos, na questão da prospecção, não pode ser dado. O que pede é a instalação de uma atividade econômica potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Dar crédito agora, é o mesmo que pactuar com as contradições que afloraram nesses anos todos, ou seja: “desenvolvimento insustentável, socialmente e culturalmente injusto e o que pior, excessivamente discriminatório com as minorias”.

Defender a biodiversidade em oposição à política de prospecção de petróleo não é apenas uma questão de opção, é dever de todos que acreditam no maravilhoso fenômeno da vida e compreendem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um “direito humano fundamental”, com fundamento na ética e na qualidade ambiental. Abrir uma “janela energética” diante do maior patrimônio genético da humanidade não nos parece uma saída razoável. Precisamos afastar a possibilidade de que seja plantada a “semente da catástrofe” frente aos recursos da biodiversidade.

O biólogo E. O. Wilson resumiu essa preocupação em relação à destruição da biodiversidade em uma frase que se tornou famosa: "a tolice que nossos descendentes estarão menos dispostos a nos perdoar".

Não é de energia que precisamos. Precisamos é de pesquisa!

Edinei Muniz é professor e biólogo, xapuriense e opositor ferrenho do governo da floresta. Mas tem externado suas idéias obedecendo aos limites saudáveis que separam o uso do direito democrático de expressar opiniões da sanha descontrolada de promover ataques baixos e pessoais àqueles que possuem pensamento divergente. Este modesto espaço está à disposição do debate franco, limpo e de alto nível.

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Gilvam Borges homenageia o ex-governador do Acre Jorge Viana

Em discurso em Plenário, nesta quarta-feira (18), o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) elogiou o ex-governador do Acre Jorge Viana pela administração do estado durante os mandatos de 1999/2002 e 2003/2006.

Mesmo tendo pedido esclarecimentos, na última sexta-feira (13), sobre reportagem publicada na revista Veja com o título "Devastação no Acre durante a gestão de Jorge Viana foi maior do que se pensava", Gilvam Borges destacou o importante papel desempenhado pelo ex-governador em defesa do manejo sustentável das florestas nativas do país.

- É internacionalmente conhecida a preocupação do engenheiro florestal Jorge Viana com o desenvolvimento sustentável do Acre. O Acre da "Moto-serra do Hildebrando Pascoal" é, hoje, o Acre da "Florestania do Jorge Viana"- disse.

Gilvam Borges ressaltou ainda o trabalho de saneamento das finanças públicas do Acre desenvolvido por Jorge Viana a partir de janeiro de 1999, quando o estado devia R$ 45 milhões em salários de servidores. Na ocasião, lembrou o senador, Jorge Viana conseguiu aprovar um pacote de corte de gastos através do qual do qual foi restabelecido o equilíbrio das contas do governo estadual.

Em apartes, Sibá Machado (PT-AC) e Tião Viana (PT-AC) agradeceram a Gilvam Borges o reconhecimento do trabalho desenvolvido por Jorge Viana em prol da exploração racional dos recursos da floresta amazônica.

Laércio Franzon / Repórter da Agência Senado

SUS poderá ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprova projeto de Lei da deputada Perpétua Almeida do Pc do B que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a fornecer gratuitamente transporte, hospedagem e alimentação à pacientes em tratamento fora de domicilio-TFD.

Com o parecer favorável da deputada Jô Moraes do Pc do B de Minas gerais, relatora da matéria na CSSF, o projeto de Lei 45/07 foi aprovado.

A proposta da deputada Perpétua Almeida do Pc do B, regulamenta os dispositivos da Lei Orgânica de Saúde (8.080/90), que considera alimentação, moradia, transporte, entre outros fatores, como condicionantes da saúde.

Pelo projeto, o SUS é obrigado a prestar esses serviços quando as condições de saúde da cidade do paciente forem precárias, ou o tratamento não for oferecido no município. Nesse caso, o paciente deverá ser removido para o hospital ou centro médico mais próximo de seu município de origem, que ofereça o tratamento necessário. O mesmo benefício deverá ser concedido a acompanhantes, em especial nos casos em que o paciente é criança, idoso, ou portador de deficiência.

“Como já salientei em outras oportunidades, é necessário fazer com que os impostos indiretos pagos pela população de menor poder aquisitivo retornem à ela, quando necessita desses serviços. É para isso que servem os impostos”, disse a deputada Perpétua Almeida.

De acordo com o projeto, o tratamento fora de domicílio deverá ser autorizado por laudo médico emitido por técnico da unidade do SUS onde o paciente foi atendido inicialmente.

O laudo também deverá atestar a necessidade de acompanhante, se for o caso.

O gerenciamento do tratamento ficará a cargo das secretarias estaduais de saúde.

O projeto determina ainda que o transporte deva ser feito preferencialmente por meios aéreo, fluvial ou terrestre, de propriedade da União, estados ou municípios. As despesas serão financiadas com recursos do orçamento de seguridade social de todas as esferas federativas.

“As estatísticas apontam para o grande número de doentes que necessitam de deslocamento. O orçamento das esferas estaduais e municipais estão aquém do necessário, não são capazes de prover os necessitados de auxílio financeiro para sua recuperação”, afirma a deputada.

A matéria que já tramita em caráter conclusivo, só precisa vencer mais duas etapas para ir à votação em plenário. Ou seja, passar pelas comissões de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.

Encaminhado por e-mail pela Assessoria da Deputada Perpétua Almeida

POPULAÇÃO DÁ APOIO TOTAL A BINHO

Jornal A Tribuna (18/04)

População avalia medida tomada pelo governo do Estado como uma prova de compromisso com o projeto de desenvolvimento do governo por meio da Educação. O apoio à redução salarial de Binho Marques e seu secretariado é total. Veja o que dizem os entrevistados sobre a questão:

“Já estava na hora de rever os valores pagos aos secretários, governador e vice-governador.
Essa diferença tem que ser bem aproveitada. Existem várias famílias carentes, crianças e idosos que precisam de mais atenção. Os outros Estados deveriam tomar o Acre como exemplo”. Marlene Oliveira Firmino, funcionária pública.

“A proposta do governador Binho é bastante coerente. Essa decisão reflete nos cargos de confiança. Acho que ele deveria investir esse dinheiro na área de produção para que tivesse mais retorno, e só depois investir na educação. A redução dos salários foi um ato humanitário que deveria refletir na prefeitura, na assembléia legislativa. Se todos os altos salários do Estado fossem reduzidos, sobraria mais dinheiro para investir em repasses para prefeituras e convênios”. Jorge Henrique Melo – microempresário.

“É uma atitude louvável, mas acho que a população deveria ter participado do processo de decisão. Essa proposta abre margem para reduzir o salário de deputados e vereadores”. Regiane Cristina, funcionária pública.

“Espero que isso sirva de exemplo para outros lugares do país. E que essa diferença de 15% seja usada para ajudar a população”. Clovis Ribeiro de Souza, garimpeiro.

“Enquanto alguns Estados propõem aumento de salários para o poder executivo e funcionários de primeiro escalão, o Acre está diminuindo. Isso mostra que o Estado tem uma política diferenciada em relação ao que está sendo praticado no país. É mais louvável ainda, pelo fato de que o governador não usou esse argumento durante a campanha eleitoral. Trata-se de uma iniciativa inovadora que vem ao encontro da necessidade de reformular políticas públicas”. Cândrica Silva, estudante de Direito da Universidade Federal de Rondônia.

“É interessante o fato de o governador baixar o próprio salário. O governador não ganha quase nada se for analisar a responsabilidade que ele tem”. Ismael Ferreira Costa, designer gráfico.

“Vamos esperar que ele realmente invista na educação. O fato de diminuir o próprio salário e também dos secretários mostra a preocupação do governo com boa parte da população. Se tanta gente consegue sobreviver com apenas um salário mínimo é de tirar o chapéu que alguém que tem o direito de ganhar mais decida por receber menos”. Edinéia de Lima Silva.

"Paschale Antunes Neto"

Inconformado por ter sido chamado de Mentiroso (com M maiúsculo mesmo), o que talvez verdadeiramente seja, pela ex-gestora do hospital Epaminondas Jácome, Aucelina Oliveira, e sem ter como defender o seu amo das evidências que apontam para a pior administração da história do município e um dos momentos mais obscuros e conturbados da sua vida política, o porta-voz do agonizante governo municipal de Xapuri, Archibaldo Antunes, resolveu apelar para uma artimanha bem ao estilo das figuras que ele insiste, como um bom menino, em defender sem a menor medida de ética e de bom senso.

Em vez de mostrar argumentos contrariando as afirmações que faço e informações que publico, o jornalista opta por combater não o efeito, mas sim a forma daquilo que é repercutido, além desse simples blog, em outros veículos onde ele também possui acesso, eventualmente. Tenta me desqualificar fazendo leitura cuidadosa de meus textos e apontando reais tropeços na gramática cometidos na postagem Os servidores querem aumento (já foram devidamente corrigidos). Fico deveras agradecido pelas correções e feliz por perceber que o emissário do prefeito se preocupa mais comigo do que eu com a pessoa dele.

Ele já havia feito outra correção maldosa de um erro de digitação em um post anterior. Isso não seria grave se ele o fizesse de forma construtiva. Mas o faz em despudorada represália às verdades que digo e continuarei dizendo. Pior do que isso foi me chamar de dublê de jornalista, achando que me dou à perda de tempo de me aborrecer com suas baixarias. O homem é preconceituoso e arrogante. Me condena por trabalhar para o governo, mas já foi cumpridor obediente das ordens de Aníbal Diniz. Se hoje fala mal do ex-chefe, é porque perdeu a sua boquinha no governo. Mas isso não é assunto que me interesse discutir com um sujeito 'arrevoltado', como diz o Zé Lezim, personagem matuto, mas sabido, da coluna Crônica Popular do jornalista Roberto Vaz.

Gente como Archibaldo é velha conhecida da cidade. Chegam de mansinho, de fininho, dizem que é só um final de semana, mas, na verdade, já estão com os detalhes acertados para uma boa temporada à custa do município para prestar desserviços à comunidade. Se diz bom jornalista e pretenso escritor, mas se limita a escrever notinhas que tentam em vão melhorar a avaliação negativa que o prefeito, pelos rumores do povo indignado com as mazelas, apresenta inegavelmente, faltando pouco tempo para as próximas eleições. Até reconheço as qualidades de Archibaldo, mas o bom profissional não se mede somente pela sua competência no ofício, mas, também, pelas suas atitudes, conduta moral e respeito pelos semelhantes.

Archibaldo é não é tão velho assim, um dia aprende que pelo fato de ser vivido, rodado e experiente na sua profissão, não pode utilizar isso para menosprezar os outros. Humildade e pés no chão também fazem parte das virtudes de um bom profissional, condição que Archibaldo garante possuir, mas que não procura e nem pode demonstrar. Infelizmente.

Pensão dos ex-governadores

Edinei Muniz

A sociedade está ganhando o debate sobre a aposentadoria de ex-governadores. Ontem, o deputado Donald Fernandes, na mesma sessão que aprovou a redução em 15% do vencimento do governador e de seus secretários, apresentou proposta de Emenda Constitucional visando suprimir o Art. 77 da Constituição Estadual acreana, aquele que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores do Estado do Acre.

Cabe ressaltar que a manutenção do pagamento desse tipo de pensão fere o princípio da ética e da moralidade administrativa, já que confronta com cláusulas inapeláveis da Constituição da República Federativa do Brasil, a quem o Acre deve obediência. O bom senso coletivo acreano não admite mais esse tipo de aberração.

A derrubada dessa excrescência tem um significado moral de infinitas proporções frente ao estágio de concentração de renda e conseqüentemente de miséria que vive o estado do Acre. Nossos pobres não admitem mais tamanha injustiça. O dinheiro que é gasto para manter essas ilegalidades, faz falta para “manter a dignidade e a vida” de milhares de crianças que padecem das maiores mazelas que um ser humano pode suportar e que alimentam assustadoramente o já crescente “caos social” acreano.

Além disso, o governo do Acre, para ser coerente com a própria retórica, precisa assumir, em efetivo, a bandeira da ética e da moralidade, para poder fazer frente a tais demandas. Se o governador se calar agora, será taxado pela sociedade de antiético e imoral, por ir contra o art. 37 do maior instrumento político e jurídico da nação brasileira.

Quanto á Assembléia Legislativa, reconhecemos que o Parlamento estadual começa a dar sinais, bastante positivos por sinal, de que a gestão do deputado Edvaldo Magalhães irá contribuir significativamente para retirar a pecha de “parlamento da vergonha”, absurdamente impregnada no salão “Milton Bezerra de Matos.

Tá passando da hora de um “banho de ética” para retirar a lama da mediocridade, deixada por aquele cidadão que conseguiu, sabe lá como, a façanha de dirigir a instituição por quatro legislaturas e que acabou por transformá-lo no Parlamento da inconstitucionalidade da “cartilha da imoralidade petista”.

O Parlamento tem agora, oportunidade única de mostrar para a sociedade o seu “real compromisso” com o resgate do seu próprio espaço de poder, enquanto instituição basilar e fundamental para o equilíbrio das forças políticas, tão salutar no regime democrático.

O governador Binho, por sua vez, deve ser o primeiro a apoiar esse processo de independência. Sabe que é no contraditório que a democracia se fortalece. Não temos dúvidas, o debate irá florescer.

Ainda quanto a Binho, reafirmamos o que já foi dito anteriormente: “A sociedade espera uma manifestação sua sobre o pagamento de pensão a ex-governadores”. Numa questão como essa, é indispensável que o governador se manifeste. Calar-se agora é pôr em dúvida o valor da própria ética, a qual, verdadeiramente, o Acre espera que seja de 100% e não de 15%, como aprovado ontem na assembléia.

A sociedade civil, por sua vez, precisa vir ao debate, exigindo ética dos agentes políticos. Convocamos os formadores de opinião a estarem juntos, estimulando a sociedade com argumentos sólidos, no sentido de mudar o rumo da política no Acre, exigindo respeito à maior Instituição do regime democrático, o Povo.

Edinei Muniz é professor.

terça-feira, 17 de abril de 2007

Os servidores querem aumento

Os servidores municipais de Xapuri, diante da fragilidade e nenhuma representatividade do seu sindicato estão, agora, depositando suas fichas na disposição do vereador e atual presidente da Câmara, Ronaldo Ferraz, (afastado da presidência) em ajudá-los na difícil missão de convencer o prefeito de que eles são gente, possuem famílias para sustentar e necessitam dos reajustes garantidos por lei, negados por dois anos (a serem completados em 2007) de forma intransigente.

Não fosse o vereador, os pobres funcionários estariam até agora esperando de caras para cima no Semux, durante a última tentativa de diálogo, na semana passada, enquanto o prefeito tomava umas geladas em determinado bar da cidade, de acordo informação dos próprios servidores. Segundo eles, o vereador conseguiu autorização do prefeito para anunciar que o dirigente receberia uma comissão de cinco representantes do sindicato para discutir o assunto.

Desde o início do mandato é a mesma ladainha. Servidores se reúnem, protestam, professores ameaçam greve e nada. Em 2005, a prefeitura concedeu um mísero reajuste de forma unilateral. No ano seguinte, nada de reajuste. Prometeu 4% para janeiro desse ano e, até agora, nadica de nada. Botaram a culpa no recesso da Câmara, conversa pra boi dormir, quer dizer, pra funcionário dormir.

A verdade é que nem Semux, nem Sinteac-Xapuri têm coragem para peitar o prefeito ditador. Só fazem barulho. Resmungam, resmungam, mas correm à primeria batida de pé do prefeito e sua trupe. Há deles que preferem nem mesmo reclamar e calam diante da certeza da falta de combatividade da categoria. Aceitam inertes as gastanças desnecessárias com shows e pirotecnias em detrimento do bem estar dos operários da municipalidade.

Mas, aguardem, logo, logo os porta-vozes da omissão vão se manifestar, dizer que governo também não faz, xingar, desqualificar, patati e patatá, e mais uma vez desviar a atenção dos problemas locais, tão sérios e, muitas vezes, tão fáceis de resolver. É só abrir mão da prepotência e dar voz para que o povo diga onde está doendo.

Só isso.