A novela da Gleba Sagarana, nome pelo qual é conhecida uma área de terra de cerca de 20 mil hectares, localizada à margem esquerda do Rio Acre, que ficou fora dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, criada em 1990, ganhou nesta segunda-feira mais um capítulo com o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, de que 16 famílias invadiram uma área do seringal Boa Vista, no local onde ficava a antiga sede do referido seringal.
A ocupação, mesmo pacífica, causa preocupação do sindicato que teme pela ocorrência de desentendimentos entre os antigos posseiros e os recém-chegados em razão da falta de definição de limites. Segundo a direção do STRX, novos grupos estariam se organizando para ocupar a área em busca de um pedaço de terra, o que definitivamente colocaria em risco a paz na região porque as terras de posseiros antigos passariam a ser disputadas pelos novos invasores.
A presidente do STRX, Dercy Telles de Carvalho, reuniu-se na manhã desta segunda-feira com representantes das famílias que ocupam a área e cobrou uma posição do INCRA com relação ao processo de regularização da Gleba Sagarana, que se arrasta por cerca de 10 anos sem uma solução definitiva.
No ano passado, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, acionada por representantes de associações de produtores da área e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, realizou Audiência Pública para discutir a problemática da Gleba Sagarana. Entre os principais problemas a serem tratados estavam o processo acelerado de desmatamentos e a ocupação desordenada na região.
A audiência contou com a participação de 400 pessoas, entre trabalhadores rurais e representantes de entidades como o IBAMA, o INCRA, Ufac, Seater, Seprof, Iteracre, Secretaria Estadual de Florestas, Conselho Nacional dos Seringueiros, Comitê Chico Mendes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e associações rurais da referida área, entre outras. A principal deliberação tirada dessa audiência foi a criação de um grupo de trabalho formado por representantes de entidades e trabalhadores e coordenado pelo INCRA, responsável por fazer a avaliação do processo para solucionar os problemas discutidos.
Como resultado da audiência, realizada no dia 23 de agosto do ano passado, os moradores da área aprovaram o plano de ação para regularização fundiária da Gleba Sagarana e dos seringais adjacentes Nazaré e Filipinas. O documento previa que o grupo de trabalho, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizasse os levantamentos para verificar as políticas públicas que poderiam ser adotadas para a área e reuniões com a participação da comunidade.
No último dia 16 de abril, o então Superintendente Regional Substituto do INCRA no Acre, Francisco Nascimento, comunicou, através de ofício encaminhado à direção do grupo de Associações de Produtores da Gleba Sagarana, que a reordenação fundiária da Gleba Sagarana estaria em pleno andamento. Segundo ele, o seringal Albrácia já tinha a sua vistoria agronômica concluída e os proprietários da área estavam sendo comunicados da improdutividade da área. O próximo passo seria aguardar o decreto de expropriação.
Nas fazendas Nazaré e Soberana, a vistoria agronômica foi iniciada no dia 23 de abril desse ano. Já com relação à fazenda Filipinas, o processo encontrava-se, nessa época, em montagem e análise da cadeia dominial na Procuradoria Federal Especializada. Sobre os seringais Porto Franco, Boa Vista, Bosque, Sibéria e São Francisco, o INCRA informou que havia encaminhado expediente ao IBAMA-Acre, solicitando mapas e memoriais descritivos dos citados imóveis para que os trabalhos pudessem ser iniciados nas áreas que não foram abrangidas pela Resex Chico Mendes.
De acordo com as informações prestadas por Francisco Nascimento, o trabalho estava sendo relativamente lento porque as informações demoram a chegar, e também pelo fato da grande maioria dos proprietários das áreas a serem desapropriadas não residirem mais no Acre, se tornando bastante difícil notificá-los da expropriação. Mas, segundo as previsões feitas pelo então superintendente substituto do INCRA, até o final de 2007 muitas dessas áreas já deverão estar devidamente regularizadas.
Tentamos falar hoje com o superintendente do INCRA no Acre, Raimundo Cardoso, mas sua assessoria informou que ele encontra-se em Brasília e só retornará ao Estado na próxima quarta-feira. Ele não havia sido informado ainda da invasão no seringal Boa Vista
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