quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

MPE faz recomendação à prefeitura de Xapuri

Que eu saiba a prefeitura de Xapuri não realiza nenhum trabalho de asfaltamento nas ruas Dr. Batista de Moraes e Pio Nazário, nas proximidades da Casa de Chico Mendes. No entanto, o site Notícias da Hora divulga, nesta quinta-feira (21), que a Promotora Nelma Araujo Melo Siqueira, da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Difusos e Coletivos de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Alto Acre, recomenda que esses serviços sejam imediatamente suspensos.

Diz o site noticioso: "O Ministério Público do Estado do Acre fez uma recomendação à Prefeitura de Xapuri para que suspenda imediatamente a pavimentação asfáltica das ruas Dr. Batista de Moraes e Pio Nazário, as quais correspondem à área de vizinhança da “Casa Chico Mendes” e ainda que, previamente à execução de obras, intervenções, instalação de anúncios ou cartazes na vizinhança da “Casa Chico Mendes”, o que inclui obras de pavimentação de ruas, solicite autorização ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, bem como comunique ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural".

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