quarta-feira, 16 de abril de 2008

Representar o povo é mais que isso

Definitivamente, a câmara de vereadores de Xapuri não se constitui, na atualidade, em um palco de debates atinentes aos interesses da população. E evidente também é que poucos dos vereadores eleitos para ocupar uma cadeira naquela casa se preocupam com essa realidade. Acreditam, porém, que o povo lhes fará vista grossa e os reconduzirá ao templo da ociosidade.

As sessões, realizadas às terças-feiras, são conhecidas pelo caráter da pouca importância, as discussões são indigestas e a platéia é quase sempre nenhuma, com a exceção de um senhor conhecido pela alcunha de Doutorzinho, funcionário aposentado da câmara que insiste em se mostrar útil, exemplo que deveria ser seguido pela maioria, senão por todos os edis.

O desinteresse em informar a população sobre as matérias que são aprovadas e esclarecer seus significados práticos também é patente. É um lugar onde muitas das decisões são tomadas à portas fechadas e levadas a plenário apenas para cumprir as formalidades exigidas pelo regimento. O resultado disso tudo é o descrédito e o ceticismo que o povo reserva à instituição. Entre os fatos mal explicados, houve, recentemente, vereador (Pedro Aquino) residindo em outro município e vindo a Xapuri somente nos dias de sessão. Isso sem que ninguém ao menos se manifestasse sobre a legalidade ou não desta situação conhecida por todos.

Ocorreu também, há pouco tempo, o fato de o presidente da câmara (Ronaldo Ferraz) viajar para outro estado, em tratamento de saúde, e não transmitir o cargo para o vice (vereador França), que se pôs a protestar, mas sem nenhuma atitude concreta ser tomada ou algum esclarecimento ser feito. França solicitou também, ao Tribunal de Contas do Estado, a verificação da legalidade do acúmulo de cargos por parte do presidente Ronaldo (ele acumula os cargos de presidente da câmara, vereador, funcionário da mesma câmara e servidor público estadual). Até hoje, segundo o vereador França, não houve resposta do TCE.

Para reforçar as informações acima, relembro o fato, talvez inédito na história, ocorrido no dia 23 de outubro do ano passado. Naquele dia, a câmara simplesmente não funcionou. Era uma terça-feira, dia de sessão, e nenhum vereador compareceu à reunião ordinária semanal do parlamento mirim de Xapuri. Mesmo com as justificativas de alguns para as ausências, o fato de nenhum deles haver comparecido à câmara soou mal e foi motivo para os mais diversos comentários. Uma manobra para favorecer o presidente Ronaldo que estava fora do estado e poderia ter anotadas três faltas seguidas, que poderiam lhe render o mandato, foi cogitada pelo suplente Selmo Dantas, outro que se considera prejudicado por não ser convocado nas ausências do presidente.

O propósito deste texto, no entanto, não é criar polêmicas gratuitas com os "nobres" vereadores, mas sim fazer uma reflexão sobre a atual situação do Poder Legislativo Municipal. Reflexão que deve ser feita em primeiro lugar por eles mesmos acerca de seus mandatos. Os fatos e informações aqui mostrados, noves fora aqueles que não são expostos à luz do conhecimento público, são mostras cabais da péssima atuação da câmara, que se omite em desempenhar o simples papel para o qual foi criada: defender os interesses do povo.

Existem sim, alguns vereadores comprometidos em “fazer alguma coisa” pelas comunidades que representam e em honrar seus mandatos. Mas seus esforços se tornam inócuos diante da grande confusão que comumente se faz entre a verdadeira função de um vereador e o mero papel assistencialista que a própria população lhes impõe sob pena de não lhes manter o apoio e os votos de parentes e aderentes no dia da eleição.

Nesta legislatura, infelizmente a câmara se prestou unicamente ao papel de abonadora dos interesses do executivo, prova disso foi a aprovação de um aumento de 50% no salário de um prefeito que desde quando assumiu a prefeitura, em janeiro de 2005, massacra o funcionalismo público e a educação, sem sequer conceder os reajustes salariais previstos em lei. É o que penso, no meu livre direito de expressão que espero continue sendo respeitado.

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