domingo, 6 de abril de 2008

Segredo de Justiça

O jornalista Leonildo Rosas, que assina a coluna Poronga, no jornal Página 20, publicou nota, na edição deste domingo (6/4), informando que corre na justiça processo por tráfico ilícito de entorpecentes no qual o prefeito de Xapuri, Vanderley Viana de Lima, aparece como acusado junto com mais 16 pessoas.

O colunista diz que o processo corre em segredo de justiça, apesar de a página do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na internet haver publicado, na semana passada, informações sobre a ação de autoria do Ministério Público Estadual.

Tomei conhecimento dessas informações no site do Tribunal, na última sexta-feira, 4 de abril. Nas partes descritas do processo constam apenas as iniciais dos nomes das pessoas citadas. Os nomes constam como "requeridos" pela P. J. do E. do A., que se supõe ser a Procuradoria de Justiça do Estado do Acre.

Entrei em contato com uma autoridade conhecedora do processo e fui informado do segredo de justiça, além de advertido a não dar publicidade ao assunto para não causar prejuízos às investigações relacionadas ao caso. Perguntei, então, porque ocorreu a publicação de informações, mesmo sem maiores detalhes e divulgação de nomes, por parte do TJ, uma vez que processo corre em segredo de justiça. A resposta foi incerta: "talvez tenha havido uma falha", disse a autoridade a que me reportei, sem afirmar de quem pode ter partido o suposto erro.

Até o momento da publicação deste post, as informações sobre o processo permaneciam inalteradas no site do Tribunal.

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