quinta-feira, 15 de maio de 2008

Luta pela terra

Agricultor luta para não perder terras em que vive há 15 anos



O agricultor Sebastião Olímpio Alves, 52 anos, pai de 3 filhos menores de idade, residente na colônia 3 Irmãos, vive um drama de difícil solução. Está ameaçado de perder quase a totalidade da área de terra onde mora e trabalha desde 1993 - uma propriedade rural de 24 hectares, na margem do Rio Acre, seringal Aquidaban, no município de Xapuri. Esta propriedade teria, segundo ele, sido doada aos seus avós há muitos anos pelo pai da juíza de direito Maria Tapajós Santana Areal, José Santana, proprietário de terras na região.

Sebastião Olímpio diz que as terras sempre foram ocupadas pelos herdeiros de seus avós, mas que com a divisão do Incra, ocorrida em ano incerto, estabelecendo ali uma área de assentamentos, o título das terras foi emitido em nome de Albertina Costa de Santana, sua tia, sendo que a mesma não recebeu o documento em vida. Ele afirma que passou a trabalhar nas terras, que estavam abandonadas, no ano de 1993, por ordem de sua mãe, Laura Costa Alves, irmã de Albertina. Desde então, passou a ser acusado de invasor das terras por Hércules Santana, esposo de sua falecida tia, Albertina.

Hércules Santana, também já falecido, apresentou à justiça documentos que comprovam que Albertina Costa de Santana teria lhe transmitido a propriedade das terras que, posteriormente, foram repassadas por ele a uma senhora de nome Maria de Nazaré, que teria sido sua companheira após o falecimento da primeira esposa. Acionado na justiça, Sebastião Olímpio já foi despejado das terras por duas vezes, mas sempre retornou ao lugar. Ele contesta a legitimidade dos documentos que lhe tiram o direito sobre as terras.

No último dia 7 de maio, o caso teve um desfecho adverso para Sebastião. Segundo ele, assinou um acordo judicial, na vara cível da comarca de Xapuri, através do qual ficará com apenas 4 hectares de um total de 24, cabendo o restante à Maria de Nazaré, representante do espólio de Hércules Santana, que vive em Rio Branco e não conhece as terras, de acordo com o agricultor. Sebastião afirma que assinou o acordo judicial “sob pressão” e que não estava ciente dos termos constantes no mesmo.

Sebastião Olímpio afirma que quando chegou à localidade, as terras estavam abandonadas, sem nenhuma benfeitoria. Durante esses 15 anos, o agricultor formou pasto para gado e plantou roçados, onde colhe arroz, feijão e milho para sua subsistência e para venda na cidade, além de construir sua casa de morada. Ele diz que não tem para aonde ir e que em apenas 4 hectares não terá condições de produzir para o sustento de sua família.

Analfabeto, Sebastião pediu para que seu caso fosse divulgado pela imprensa, como forma de ter o caso revisto pela justiça. Ele procurou, na tarde de ontem, o Promotor de Justiça de Xapuri, Mariano Jeorge de Souza Melo, de quem recebeu a informação de que, após ter assinado o acordo, nada mais poderá ser feito para reverter a sua situação. No próximo dia 24 de maio, as terras serão medidas por ordem judicial. Caso não se retire da área que coube à outra parte, o agricultor deverá mais uma vez ser despejado pela justiça.

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