segunda-feira, 9 de março de 2009

Assédio moral na prefeitura de Xapuri

Município pede desculpas à população por abusos cometidos pelo ex-prefeito Vanderley Viana


Vanderley Viana: assédio moral contra servidores

O prefeito Ubiracy Vasconcelos publicou neste final de semana, por determinação do Ministério Público do Trabalho, pedido de desculpas do município de Xapuri à população e aos funcionários da prefeitura pelos atos de assédio moral praticados pelo ex-prefeito Vanderley Viana de Lima (PPS). O pedido de desculpas é resultado de um acordo selado em audiência realizada no último dia 11 de fevereiro na 411ª Vara do Trabalho de Epitaciolândia.

Pelo acordo, o município se obrigou a fazer quatro publicações do pedido de desculpas nos jornais "A Gazeta" e "O Rio Branco", sendo que a primeira delas estava prevista para o primeiro domingo de março, sob pena de multa diária de R$ 800,00. Duas divulgações deverão ser feitas também através da emissora de rádio local, sendo que a primeira foi veiculada neste último domingo.

O ex-prefeito Vanderley Viana ficou notabilizado pela maneira estúpida como se relacionava com os funcionários da prefeitura. Seu temperamento instável, sempre propenso a surtos repentinos criaram um clima de medo na sede do poder municipal e nem mesmo seus secretários escapavam das crises de fúria que, não raro, descambava para a violência física. Num desses episódios chegou a trocar tabefes com um de seus assessores (veja aqui) em pleno pátio da prefeitura.

Em outra oportunidade, Vanderley Viana partiu para a agressão contra o servidor José Ricardo Lima de Oliveira, que é seu irmão. Os dois se engalfinharam dentro da sala do Setor de Cadastro da prefeitura e a briga resultou em uma ação judicial por lesões corporais contra o prefeito encrenqueiro.

Outra vítima de assédio moral por parte do ex-prefeito foi Antonio Marcos de Oliveira, 37 anos, que foi retirado de folha por se negar a exercer uma função distinta da sua. Vanderley queria obrigar Marcos, que tem a carteira profissional assinada como pintor, a trabalhar como gari. Em resposta à recusa, o funcionário passou mais de 9 meses sem receber seu salário (veja aqui).

Veja a seguir o teor do pedido do município de Xapuri endereçado à população, assinado pelo prefeito Bira Vasconcelos:

AVISO DE INTERESSE PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE XAPURI, em decorrência de Acordo na Justiça do Trabalho, vem perante a população e, principalmente, aos seus servidores PEDIR DESCULPAS por atos de ASSÉDIO MORAL praticados na administração anterior, tornando público o seguinte:

1 - Trata-se de pedido de desculpas endereçado à toda a população de Xapuri, inclusive aos trabalhadores que ativam na Prefeitura, em decorrência de atos de assédio moral praticados pelo ex-gestor da administração municipal; 2 - Por assédio moral em um local de trabalho entende-se toda a conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocar em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho; 3 - A prática do assédio moral sujeita todo e qualquer empregador à indenização pelos danos materiais e morais causados aos trabalhadores, podendo ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho (tel. 68-3223-2644) e ao Ministério do Trabalho e Emprego.

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