sexta-feira, 24 de julho de 2009

Juiz impede Fetacre de intervir no STR de Xapuri

A intenção da Fetacre - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre - de intervir no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri sofreu um revés na tarde desta sexta-feira. O Juiz Federal do Trabalho Substituto da Vara de Epitaciolândia, Patrick Menezes Colares, indeferiu ação impetrada pela entidade com o objetivo de garantir a realização da eleição de uma junta diretora para administrar o sindicato por um período de seis meses, marcada para o próximo domingo, dia 26.

O juiz do trabalho concluiu que a Fetacre não possui legitimidade para intervir em eleição de ente sindical de primeiro grau. De acordo com o despacho do magistrado, o próprio estatuto da Fetacre não prevê qualquer forma de intervenção nas filiadas, exceto a possibilidade de suspensão ou exclusão de seus quadros. A Federação tenta intervir no Sindicato de Xapuri por não reconhecer a reeleição da sindicalista Dercy Teles de Carvalho Cunha, ocorrida no dia 30 de maio deste ano.

No último sábado, dia 18 de julho, em Assembléia Geral Extraordinária, a reeleição de Dercy foi ratificada por mais de 100 trabalhadores rurais. Na mesma assembléia, foi reformado o estatuto da entidade que permitia dupla interpretação quanto à norma usual de ter direito a voto apenas os associados em dias com suas contribuições. Durante o último processo eleitoral, a chapa opositora à Dercy conseguiu na justiça a garantia de voto aos sócios inadimplentes, decisão que causou polêmica e tumulto no dia da eleição.

Associados adimplentes e inadimplentes votaram em urnas separadas e Dercy Teles venceu em ambas. A partir daí uma verdadeira guerra pela direção do Sindicato se iniciou. A chapa perdedora recorreu à Fetacre com base em uma obscura decisão da comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha da nova direção anulando o resultado final da eleição sob a alegação de fraude. Dercy Teles ajuizou ação na justiça do trabalho exigindo que o presidente da comissão, Aldenor Ferreira, apresentasse provas da ocorrência de fraude registrada em ata. Na primeira audiência, Aldenor não se apresentou.

A presidente da Fetacre, Maria Sebastiana Oliveira de Miranda, ainda não se pronunciou sobre a decisão do juiz, mas autorizou o encaminhamento de nota à Rádio Educadora 6 de Agosto cancelando a divulgação do edital de convocação para a assembléia do próximo domingo. Segundo Edmilson Araújo, que me enviou a nota da Fetacre por e-mail, Maria Sebastiana estava na tarde desta sexta-feira participando de um encontro no município de Plácido de Castro, com o telefone "fora de área de serviço".

Por telefone, agora há pouco, Dercy Teles comemorou a decisão do juiz.

- Deus está do lado dos justos. Tenho sido vítima de muitas perseguições por causa do trabalho em defesa dos interesses dos trabalhadores rurais de Xapuri. Nos últimos dias, fui levianamente acusada de incentivar a pecuária na Reserva Extrativista Chico Mendes e de eu mesma ser pecuarista na área, sendo que nem na área da Reserva eu vivo, e cabeça de gado, não possuo nenhuma, desabafou ela.

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