terça-feira, 3 de novembro de 2009

Celeridade

O juiz xapuriense Edinaldo Muniz dos Santos ganhou as manchetes há alguns meses ao determinar a prisão de um delegado de polícia que mantinha presos ilegais na delegacia de Epitaciolândia, onde o magistrado era titular da comarca (veja aqui).

Desta vez, Edinaldo vai ao noticiário por usar um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura em caso de prisão por não pagamento de pensão alimentícia. Uma decisão no Acre e talvez uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.

A sentença foi proferida no feriado da última sexta-feira, dia 30 de outubro, permitindo que o réu fosse colocado em liberdade, após comprovar a quitação da dívida, mesmo com o juiz estando em Rio Branco, a capital do estado.

Em agosto passado, pela primeira vez na história do judiciário acreano, um juiz realizou uma audiência judicial por meio de um telefone celular. Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, extinguiu em três minutos e três segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado.

Que bom seria se a modernidade que começa a ser utilizada nas decisões dos magistrados, por meio da utilização de ferramentas tecnológicas, chegasse também às leis arcaicas que vigoram no país, em especial ao Código Penal, que data do ano de 1940.

Motos novas

Na semana passada, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, realizou a entrega de sete novas motocicletas (marca Honda, modelo Broz, ano 2010) às Comarcas de Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e Brasiléia.

Em Xapuri, Pedro Ranzi foi recebido pela Juíza da Vara Cível, Zenair Bueno, que juntamente com os servidores da Comarca agradeceu o apoio recebido da Administração do Tribunal.

Os veículos, adquiridos com recursos próprios, integram a política de renovação da frota do Poder Judiciário acreano e serão utilizados nos serviços prestados pela unidade de Protocolo nas diversas Comarcas do Estado.

Fotos: Ascom TJ-Acre.

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