sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Anistia a desmatadores

Além de adiar até 2012 a punição de desmatadores, o presidente Lula decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos proprietários rurais que respeitarem o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, informa reportagem de Marta Salomon para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões, similar à despesa, por ano, do Bolsa Família.

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A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, resposta de Lula à pressão dos ruralistas. As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado, mas até junho de 2011 não haverá nenhuma punição. A partir daí, irregularidades serão notificadas e, depois, cobradas na forma de multa.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados. "Se for isso, vou pedir para mudar, o acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido."

O decreto presidencial que determina a anistia será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

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