Acabo de chegar do município de Capixaba com dois pensamentos na cachola. Lá, compareci à audiência de conciliação no Juizado Especial Cível referente a uma ação movida contra mim pela simples razão de fazer aquilo que considero um direito – mais do que constitucional – sagrado: o de informar e opinar sobre temas de evidente interesse público.
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Não voltarei a citar nomes nem fatos, mas registrarei novamente minha indignação por ainda existirem muitos meios amparados na lei para se coagir a liberdade de expressão. Um dos artifícios usados para intimidar jornalistas e outros profissionais do ramo têm sido lançar mão de pleitos judiciais muitas vezes infundados ou ancorados na mais pura má fé.
Nesses casos, abusa-se do direito de petição como forma de constranger, intimidar e causar prejuízo processual a quem se ocupa de uma função fundamental, digna e honesta, mas, ao mesmo tempo, controversa e polêmica: a de manter a sociedade informada de fatos muitas vezes altamente desabonadores para seus protagonistas.
Diz o Direito que apesar de a Constituição garantir o pleno acesso ao Judiciário (art. 05º incisos XXXIV, a, XXXV e LV) não é correto banalizar tal procedimento, vez que as partes devem agir com prudência, lealdade e boa fé, devendo, portanto, ser punidos aqueles que abusam de suas pretensões, desde que, obviamente, comprovado que tal conduta foi maliciosa.
Quanto à citada audiência de conciliação, não houve qualquer possibilidade de acordo, uma vez que o interesse da parte que me reclama aparenta ser o enriquecimento ilícito, já que a proposta feita a mim para por fim ao caso foi o pagamento da exorbitância de R$ 9 mil, a título de indenização por danos morais, acrescida de retratação e etecetera e tal.
Quanto aos dois pensamentos que me percorrem os neurônios. O primeiro me diz para abandonar as opiniões sobre os fatos polêmicos da cidade e me dedicar a fazer comentários sobre culinária regional e jardinagem. O segundo me manda prosseguir fustigando, de maneira especial os desmandos e o desserviço que alguns teimam em prestar à população.
Obviamente, seguirei aqui o segundo pensamento, mas recomendo dedicar tempo também ao primeiro. Afinal de contas, a vida sem gosto e sem beleza pode se tornar uma experiência amarga e escura. Novas cores e sabores podem transformar pensamentos e destruir concepções equivocadas do que significa justiça e democracia.
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