Mutirão de documentação no Acre será neste fim de semana em Sena Madureira
O município acreano de Sena Madureira recebe, neste sábado (22) e domingo (23), mais um mutirão de documentação para mulheres rurais. O evento ocorrerá na reserva extrativista Cazumbá-Iracema, ocasião em que a equipe coordenada por técnicos da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitirá, gratuitamente, documentos como carteiras de identidade e de trabalho, além de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Desde 2004, quando o MDA deu início aos mutirões, até este ano, já foram realizados no estado do Acre 81 ações em 77 municípios. Nesse período, os técnicos emitiram 89.009 documentos e atenderam 26.840 mulheres.
A expectativa da coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do MDA, Márcia Riva, é de que até o fim de 2012, cerca de 900 mil trabalhadoras rurais tenham sido beneficiadas com, aproximadamente, dois milhões de documentos e outros serviços prestados pelo Programa Nacional de Documentação em todo o País. “Dos quase 5,6 mil municípios brasileiros, o MDA já realizou mutirões em 3.775. Ou seja, 2/3 de todos eles já receberam mutirões de documentação”, ressalta Márcia, ao destacar a importância da documentação para as mulheres do campo.
“As trabalhadoras rurais poderão se dirigir aos locais de mutirão e acessar sua documentação civil, como certidão de nascimento, carteira de trabalho e carteira de identidade. Esses mutirões também oferecem atendimento previdenciário. Então, o INSS sempre acompanha as agendas dos mutirões e, a partir daí, é possível fazer tanto o cadastramento das trabalhadoras rurais na previdência social, como requerer alguns benefícios, como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria”, explica.
Márcia Riva alerta que, sem essa documentação, as trabalhadoras rurais são impedidas de exercer sua cidadania e, também, de acessar qualquer política pública do governo federal. “Desde 2011, o PNDTR está fazendo emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um instrumento identificador das trabalhadoras rurais e das famílias da agricultura familiar. Somente com o DAP é possível acessar programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”, pontua.
A coordenadora realçou, ainda, que o fato de, também desde 2011, o PNDTR integrar o Plano Brasil Sem Miséria possibilita que as famílias atendidas nos mutirões passem pelo processo de inclusão social e produtiva, garantindo a elas acesso aos programas de combate à pobreza rural.
Fonte: Ascom/MDA.
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